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Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 51

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600051 51 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 407, DE 1º DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2458, de Condições Gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, páginas 57 a 61, retificado pelo Edital 208, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, página 58 nos seguintes termos: No item 4.1.1, onde se lê: 4.1.1 Vinte e oito (29) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato. Leia-se: 4.1.1 Vinte e nove (30) vagas reservadas para candidatos negros para provimento imediato. (..) No Anexo I, onde se lê: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Nº Vagas . Faculdade de Medicina Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Medicina de Família e Comunidade Adjunto A DE 1 Leia-se: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Nº Vagas . Faculdade de Medicina Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 . Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Medicina de Família e Comunidade Adjunto A DE 1 (...) No Anexo I, onde se lê: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Nº Vagas . Faculdade de Medicina Departamento de Psiquiatria área a definir Adjunto A DE 1 Leia-se: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Nº Vagas . Faculdade de Medicina Departamento de Psiquiatria Psiquiatria Geral Adjunto A DE 1 . Departamento de Psiquiatria Psiquiatria Geral Adjunto A T-40 2 Fica inserida, no Anexo I, a seguinte linha: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Nº Vagas . Faculdade de Medicina Departamento de Anatomia e Imagem Radiologia e Diagnóstico por Imagem Auxiliar T-20h 1 (...) No Anexo I, onde se lê: . Total 140 . Leia-se: . Total 146 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 408, DE 1º DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.563/2023, de 03/11/2023, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, páginas 64 a 65, retificado pelo Edital 209/2024, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Complementar ao Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 para a reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência em concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior da UFMG, de 24/10/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, nos seguintes termos: Fica inserida, no Quadro I, a seguinte informação: . Setor Lotação Unidade Setor de Lotação Departamento Área de conhecimento () Classe RT Vagas Negros . Faculdade de Medicina Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária Adjunto A DE 1 Na última linha do Quadro I, onde se lê: . TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS = 28 29 Leia-se: . TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS 30 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 15/2024. Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202335/2024-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23204.008701/2020-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.857,76. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto, aberto pelo Edital 08 de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, em 25 de agosto de 2023 e Homologado pelo Edital nº 32, de 3 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 190, seção 2 de 4/10/2023, considerando: 1.1 A Anulação se restringe apenas ao resultado final da Área Tema/Área: 006 - Agronomia - administração, economia e políticas agrárias, para Lotação no Instituto de Biodiversidades e Florestas - IBEF. Processo Administrativo: 23204.013392/2023-81, em virtude de propositura de manifestação por meio da Ouvidoria, para a qual se constatou indícios de irregularidade no certame. 1.1.1 Ficam igualmente cancelados todos os atos gerados a partir da homologação publicada no DOU nº 190, seção 2 de 4/10/2023, página 71. 1.2 Fica estabelecido que a Administração fará a devida apuração. 1.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial ao Edital de Homologação anteriormente mencionado. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.018238/2023-38. Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço sob demanda, de pavimentação asfáltica, manutenção preventiva e corretiva de vias, terraplenagem, sinalização horizontal e vertical de vias e execução de calçadas na cidade universitária professor José da Silveira Netto e nos campi do interior da Universidade Federal do Pará - UFPA.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 8.782.127,05. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma Biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.