DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.54055/23-86. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos via SRP para UFPA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 04/03/2024) 153063-15230-2024NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas para o tema Língua Alemã, Linguística e Literatura Alemã, processo nº 23073.089581/2023- 67, objeto do Edital nº 289, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023. 1º Lugar: Alan Ferreira Costa; 2º Lugar: Hewerton Luiz Vieira Barros; 3º Lugar: Patricia Cezar da Cruz. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Clínica Médica, processo nº 23073.086095/2023-97, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023. 1º Lugar: Matheus Rocha Maia - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Urgência e Emergência, processo nº 23073.077612/2023-37, objeto do Edital nº 284, de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023. 1º Lugar: Lucianna Serfaty de Holanda; 2º Lugar: Victoria Mae Tsuruzaki Shinkai. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 80, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial Integral, processo nº 23073.060875/2023-15, objeto do Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023. 1º Lugar: Oséas Guimarães Ferreira Neto; 2º Lugar: Reinaldo Brito Coutinho. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas para o tema Formação de Professores para o ensino de Ciências e/ou Matemática, processo nº 23073.043659/2023-05, objeto do Edital nº 278, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023. 1º Lugar: Carlos Eduardo Fortes Gonzalez; 2º Lugar: Silvania Sousa do Nascimento; 2º Lugar: Josyane Barros Abreu. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; Mel Distribuidora Ltda.; R. dos Santos Comercial Lt d a . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 153065-15231-2024NE004080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 035/2024. Proc: 23074.016572/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cybelle de Arruda Navarro Silva - Vig: 01.03.2024 a 04.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle de Arruda Navarro Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 036/2024. Proc: 23074.016573/2024-48 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos - Vig: 06.03.2024 a 06.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos (contratado) (a). Valdiney Veloso Gouveia - Reitor - 4 de Março de 2024 AVISO DE PENALIDADE AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114107/2023-86, torna público a quem interessar possa, especialmente a ACESSO RESTAURANTES LTDA, CNPJ nº 08.998.109/0001-71, que em razão da participação da referida empresa no processo licitatório na modalidade pregão nº 49/2021, que resultou no contrato nº 02/2022, cuja execução foi caracterizada por descumprimento de obrigações, demonstrado pelo comportamento contínuo de desconformidade na prestação dos serviços, comunica a decisão final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal da Paraíba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 28.561,15 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). A ausência de pagamento da multa terá como conseqüência a inscrição do crédito em dívida ativa da União. Em 5 de março de 2024. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919720/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações do acordo original para 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-135/2023 Processo: 23075.003034/2024-63 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DIREITO AMBIENTAL 2024. Valor: R$ 583.830,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024 Processo: 23075.074111/2023-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Zirconium Equipamentos Tecnológicos. Resumo do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para prospecção de recursos para projetos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à realização de prospecção de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I na área de Engenharia Química.. Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Marlon Wesley Machado Cunico - Zirconium Equipamentos Tecnológicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 48/2020 Processo: 23075.073285/2019- 48 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 13/09/2025.. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Maria Silvia Bacila -Secretária Municipal da Educação - PMC. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-113/2023 Processo: 23075.077693/2023-55 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-89/2023 Processo: 23075.002183/2024-13 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2023/2. Valor: R$ 587.520,00. Vigência do Acordo: 06/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-123/2023 Processo: 23075.078256/2023-59 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL 2024. Valor: R$ 604.800,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-133/2023 Processo: 23075.078259/2023-92 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM ENERGIAS NATURAIS RENOVÁVEIS 2024. Valor: R$ 421.200,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.