DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.076906/2022-41, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Educação, conforme Edital nº 202/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2023, Seção 3, página 66. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.006770/2024-13. Dispensa de Licitação Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 16.803.436/0001-59 - BELAS AGUAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável através de caminhão-pipa para o campus recife da UFPE (Reitor Joaquim Amazonas, núcleo de TV e rádio e faculdade de direito do recife) e unidades acadêmicas externas CCJ, NTVRU, memorial de medicina e departamento de extensão cultural, exceto Hospital das Clínicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007025716202353. Objeto: Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 05/03/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60073/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23077.182982/2023 LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ Pro-reitor de Planejamento (SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60075/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 230771830712023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ Pro-reitor de Planejamento (SIDEC - 05/03/2024) 153103-15310-2023NE800281 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Araras (CNPJ: 44.215.846/0001-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ALEX ROGÉRIO ZANIBONI. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (CNPJ: 07.954.571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 73.581,06. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 34.763,90. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 44.893,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28/2024-PROGESP, DE 5 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Morfologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Histologia / Patologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . VINICIUS BARRETO GARCIA 8,54 Aprovado(a) 1º lugar . CIRO DANTAS SOARES 8,13 Aprovado(a) 2º lugar . RENATA SOUZA E SILVA 7,46 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Departamento de Morfologia Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Anatomia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . MAURO BEZERRA MONTELLO 9,70 Aprovado(a) 1º lugar . WIRGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA 9,24 Aprovado(a) 2º lugar . RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA 7,76 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 152/2023-PROGESP Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO 9,61 Aprovado(a) 1º lugar . CELSO COSTA DA SILVA JUNIOR 8,44 Aprovado(a) 2º lugar . EDILANE RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO 8,44 Aprovado(a) 3º lugar . ANA FRANCISCA TEIXEIRA GOMES 7,90 Aprovado(a) 4º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS