DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.021257/2024-92 HESLI DE SOUSA HOLANDA 20h Fisioterapia Cardiológica, etc. . 23077.021800/2024-51 JOÃO PAULO MOURA DE FRANÇA 40h Métodos Quantitativos. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PARCERIA IAP: 002633 PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e Ouro Fino Daúde Animal Ltda (Ouro Fino). RESUMO DO OBJETO: Colaboração cientifica da UFRGS com a Ouro Fino para o desenvolvimento de uma vacina contra carrapato. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2026. DATA E AS S I N AT U R A : 04/03/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Fachinni, Diretora da FAURGS, Ferdinando Nielsen de Almeida e Marcelo da Silva, Diretores da Ouro Fino, Itabajara da Silva Vaz Junior e Milenni Garcia Micheis, testemunhas. PROCESSO nº: 23078.450261/2023-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJ E T O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS E REALIZAÇÃO DE TESTES DE CAMPO COM A ROBÔ ANN E L I DA Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fundação Empresa-Escola de Engenharia e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Santa Catarina- Senai/SC. RESUMO DO OBJETO: Alterar os dados da representante da FUNDAÇÃO, para corrigir erro material. Prorrogar o prazo da vigência até 31/05/2026. Acrescentar ao projeto o valor de R$ 167.056,41 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Com a alteração realizada, o valor total do projeto passa de R$ 903.285,25 (novecentos e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.070.341,66 (um milhão, setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis entavos). VIGENCIA: 31/05/2021 a 31/05/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da Fundação; Mário Cezar de Aguiar, Presidente do Conselho Regional do SENAI/SC e Fabrizio Machado Pereira, Diretor Regional do SENAI/SC. N.º DO PROCESSO: 23078.528011/2021-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 03(três) meses, com data de encerramento para o dia 01/06/2025 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de dados - LGPD. VIGÊNCIA: 02/03/2025 a 01/06/2025. DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.535805/2023-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23078.518784/2022-43. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 26/03/2024 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257557/2023-15 Espécie: Convênio Específico n° 38/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Avaliação do impacto da automação sobre o trabalho dos servidores civis do Governo Federal". Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci- Vice-Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.019706/2019-55. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 07 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 5900.0111082.19.9 (4600594080). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 04/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de multa no valor R$ 349.863,43 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e quarente e três centavos), pelos frequentes descumprimentos no Contrato nº 83/2022, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.239321/2022-16. Instrumento Jurídico: Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), CNPJ: 28.523.215/0001-06, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar III, de estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi definido pelo Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPG-MAR). Os recursos financeiros necessários para execução das atividades previstas neste instrumento poderão ser repassados pelas fontes a seguir discriminadas, de forma conjunta ou isoladamente, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho a ser estabelecido ao início de cada exercício, mediante Termo Aditivo firmado pelos convenentes e intervenientes na oportunidade: Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 109/2022 UASG 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: WEBMED SOLU CO ES EM SAUDE LTDA ; FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ; PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; CM HOSPITALAR S.A. e ECO DIAGNOSTICA LTDA ; Vigência até 03/01/2025 para item Grupo 1, GrupVigência até 17/01/2025 para item 19 e Vigência até 04/03/2025 para item 18 ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa IMUNOFARMA DISTR. DE MMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. CNPJ:CNPJ09.468.387/0001-80 BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90,ESTEVIA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:31.504.080/0001-46, JRG DISTR. DEMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80,CRISTALIA PRODUTOS QUIM.FARMACEUT.LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-861/0022-86.Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 153150-15236-2024NE800187 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 107, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diária Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 81. A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP- 004, CAP-005, CAP-006 e CAP-009, conforme o Anexo I do Edital nº 50/2024. 1) CAP-004 - FÍSICA 1º colocado: Aline Magalhães dos Santos 2º colocado: Victor Abath da Silva 3º colocado: Anderson Gomes de Paula 4º colocado: João Paulo Coutinho Eiras 5º colocado: Matheus Silva Soares Para o Setor Curricular de Física, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. 2) CAP-005 - LÍNGUA INGLESA 1º colocado: Gabriela da Silva Campos Almeida 2º colocado: Yasmin El Hage Gomes da Silva 3º colocado: Gabriel Lucas Martins 4º colocado: Arthur Bruno Rodrigues Pedrosa Para o Setor Curricular de Língua Inglesa, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. 3) CAP-006 - LÍNGUA PORTUGUESA 1º colocado: Thaís Fernandes Velloso 2º colocado: Luísa Loureiro Monteiro de Castro Teixeira 3º colocado: Rodrigo de Amaral Ferreira 4º colocado: Ana Luiza Neves Martins Lisbôa dos Santos 5º colocado: Flávio Alves de Castro Gomes 6º colocado: Barbara Alves Matias 7º colocado: Aline Rocha de Oliveira Para o Setor Curricular de Língua Portuguesa, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.