DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 057/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 29 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto EVENTO SEMINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 077/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 24 de janeiro de 2024. Objeto: Projeto USO DO CONTROLE QUÍMICO E DO MANEJO INTEGRADO PARA O COMBATE DE PLANTAS DANINHAS EM SISTEMAS AGRÍCOLAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 2 de abril de 2024 até 1º de julho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 05/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23081.034052/2021-65. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 08 de março de 2024.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23081.087487/2021-11. Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Conforme memorando 24/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 205.063,30. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 3.157.247,98.. Vigência: 05/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157.247,98. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022006/2021-43. Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados, contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos do campus baixada santista da universidade federal de são paulo - unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23089.035635/2023-03. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar o plano de ensino vinculado ao contrato nº 43/2024. Vigência: 22/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23746.003174/2019-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços devido a alteração do salário mínimo decorrente do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.461.785,80. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Presente instrumento tem como objeto promover a cooperação técnica, científica e educacional, visando desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e tecnologias, favorecendo o desenvolvimento e execução conjunta de programas de pós-graduação em forma associativa, modalidade stricto sensu, na área de Ciências Ambientais, para fins de formação e qualificação em nível de Mestrado ou Doutorado. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB - Campus Sosígenes Costa e o Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Porto Seguro. Vigência: 05 anos. Data Assinatura: 05/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23479.013171/2018-15. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência, para prorrogar a vigência do contrato até a data de 01/03/2025; 2.2. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 6,24%, que resultou em um acréscimo total no valor de R$ 267.047,52 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) atualizando o valor anual do contrato para R$ 4.548.954,72 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23479.018796/2018-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2023, o qual ficou estimado no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme justificativa constante no processo nº 23479.018796/2018-73. Vigência: 18/02/2019 a 13/07/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23085.007445/2022-47. Dispensa. Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ou seja, de 09/03/2024 a 09/03/2025 e a inclusão da Cláusula Décima Nona - Das Obrigações Pertinentes à LGPD. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 228.048,08. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 06 a 13 de março de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 07 de março de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html Diamantina/MG, 5 de março de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90005/2024 publicado no D.O.U de 05/03/2024, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Errata: Onde se lê DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília). Leia-se DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/03/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). (SIDEC - 05/03/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23282.013151/2018-41. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 17/2020, conforme previsto na Cláusula - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 10/03/2024 e término em 10/09/2024. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor do Termo Aditivo: 156.524,16. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).