DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600057 57 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.026463/2023-57. Contrato ref. 15/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da decisão de aplicação de Multa de R$ 419,77 (quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "não procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço [email protected]). Em 4 de março de 2024 KARINA KSIASKIEWCZ CZOVNY Diretora de Planejamento e Administração Substituta CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23064.057797/2023-72. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato.. Vigência: 29/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.490,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação contrato nº 1/2023 No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, página 75. Onde se lê: R$ 120.178,92. Leia-se: R$ 126.512,12. Está retificação anula a publicação no D.O.U na seção Seção 3, nº 42, sexta- feira, dia 01 de março de 2024, página 125. Macapá-Ap, 5 de março de 2024 MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23768.004437/2023-41. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,31. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23768.004373/2023-88. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 28/06/2024, e do prazo de sua vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 29/02/2024 a 26/10/2024. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/02/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.715,04. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.002027/2024-16. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 029/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 25, consignado na Ata de Registro de Preços nº 380/2023 dos itens exigidos no termo de referência anexo ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2023.Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760020095202386. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 584/2021. Nº Processo: 23537.017276/2021-15. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 21 de março de 2024 e encerramento em 20 de setembro de 2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.885,94. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.119/2023 - Processo SEI 23537.033749/2023-85 para o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 84/2023, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 16 e 17 para a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; 15 para a empresa DIST.DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA -ME; 9,10 e 13 para a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA. Os itens 3,7,8,11,14,18,19 e 21 ficaram desertos e os itens 1,4,5,6,12 e 20 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 05/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536031140202381. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Nutrições Parenterais em Bolsas Industrializadas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536028632202390. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Gases Medicinais e Especiais, com fornecimento de equipamentos em comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 05/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759005978202303. Objeto: OBJETO: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (teste para extração de dna ou rna viral e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 423/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027196/2023-50. Ata de registro de preços nº 423/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.714.672/0001-313 RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados I (endoscopia, oftalmologia, urologia, cme e materiais de uso geral). Informamos que a Decisão - SEI nº 18/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência, conforme previstas no item 24.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 130 047 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH