DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600058 58 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.002221/2024-76. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 369.516,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23542.001573/2023-23. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.672,86. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 155914 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG/ Ebserh, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.737.898/0003-37 , neste ato representada pela Coordenadora de Programas e Estágios da Pró-Reitoria de Ensino, MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚ J O, doravante denominada UFCG, considerando o constante no processo nº 23769.000127/2023-47, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: O presente Convênio tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios curriculares obrigatórios pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo ensino-aprendizagem. Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 26/02/2024 e encerramento em 25/02/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 155914 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - H U AC - UFCG E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05055128000257, representado pela superintendente PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA e pela Gerente de Ensino e Pesquisa PATRÍCIA SPARA GADELHA, doravante denominado HUAC-UFCG, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37 , neste ato representada pela Reitora, CÉLIA REGINA DINIZ, doravante denominada UEPB, considerando o constante no processo nº 23769.006842/2023-93, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as seguintes cláusulas e condições: O presente Convênio tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre o HUAC-UFCG e o UEPB, para que estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós- graduação da UEPB realizem estágio obrigatório nos espaços do HUAC-UFCG. Este Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2029, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23818.000425/2022-23. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.077814/2019-61. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881.188,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 12/2018 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 21/02/2024, página 59, seção 3. Onde se lê O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Leia-se O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818014127202300. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.018709/2023-42. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23525.001278/2021-13. Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.888,84. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 - UASG 155903 Repetição O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kVA (24200/220/127V) com fornecimento do equipamento para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.008433/2023-61. Pretende-se com o chamamento público 90005/2024 receber propostas de preços até 18 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Juiz de Fora, 5 de março de 2024 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 155903 Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 155903, conforme evidencia-se na Edição: 43, Seção: 3, Página 66, do Diário Oficial da União do dia 04/05/2024. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Juiz de Fora, 5 de março de 2024 ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765015709202368. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos fracassados para a microbiologia (antibiogramas, meios de cultura, reagentes, produtos químicos, dentre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Adminstrativo Interino (SIASGnet - 05/03/2024) 155903-26443-2024NE000123