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Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 59

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600059 59 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000239/2023-62. Pregão Nº 157/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 59.132,44. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2021. Nº Processo: 23541.001074/2020-01. Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.545,56. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 010/2022. Nº Processo: 23541.000243/2021-69. Pregão. Nº 150/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.877.585/0001-37 - DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/03/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23477.000801/2020-26. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.487,10. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23819.010422/2019-92. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.907,54. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23819.000229/2023-20. Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 27/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 19/03/2025, com fundamento na cláusula sexta do Termo de Cooperação. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023- 05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 192.902,91. Leia-se: Valor Total: R$ 193.418,80. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532010487/23-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONTAINERS MARITIMOS TIPO DEPOSITO/ALMOXARIFADO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018131202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de curativos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal (Cateteres, Equipos, Dialisadores, Agulhas de Fístula, Linhas Arteriais e Venosas, Reagente e Desinfetante Ácido Peracético e outros), com cessão de três (03) equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 05/03/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23533.026927/2023-51. Pregão. Nº 70/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 02/2021 por mais 12 (doze) meses, e considerando ano bissexto em 2024, será compreendido o período de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.811,79. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035140202390. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - TR AU M A (hastes/placa bloqueada de fêmur distal), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035151202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea (com fornecimento de equipamentos em comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade