DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600060 60 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154536 SEI HCPA 23092.000327/2024-81- PROCESSADOR DE TECIDOS SISTEMA FECHADO MARCA: LUPETEC Contratado: LUPE IND TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 8614304000150 R$2.400,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154530 SEI HCPA 23092.001452/2024-16- CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000793 R$16.694,1567 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69- AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMED Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 4713399000109 R$4.290,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 04/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173603 AO CONTRATO Nº 0298028 Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 05.731.550/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858565009999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024 Nº do Processo: 141922SEI HCPA 23092.202673/2020-78 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0298028, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,00%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF .623.587-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1173607 AO CONTRATO Nº 0297988 Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 05.731.550/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 1001000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858565009999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500194 03/01/2024 Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza, CPF .623.587-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171394 AO CONTRATO Nº 1119396 Contratada: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503864 03/01/2024 Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1119396, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 10.688,16 (dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maira Lucia Moraes Pereira, CPF .382.930- FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2023 PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 002/2024 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, Pág. 129, alterar vigência para: 29/02/2024 a 28/02/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02/2024 - UASG Processo: 23105.002487/2024-78 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.228.626/0001-00 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: O Presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do art. 59 da lei nº 8.666/1993 e na Orientação Normativa Nº 4 Da AGU, como devida à Empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, referente à prestação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setores Norte e Sul, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, serviços excedentes do Contrato nº 02/2021 - FUA/ISM, nos meses de novembro e dezembro do ano de 2023, conforme Notas Fiscais nº 307 e 309, respectivamente. Data da assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 033/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 247, DE 15/02/2024; Publicada no DOU em 16/02/2024. Vigência: de 04/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13827/2021. Nº Processo: 23106.138271/2021-97. Dispensa. Nº 13827/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em gestão master bim - minfra & pisac". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 1 (um) mês, a contar de 07/03/2024, com previsão de término em 07/04/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.055,20. Data de Assinatura: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90306/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIDEC - 05/03/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.019848/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MRV CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 19.992.962/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.