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Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 66

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600066 66 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006023649202349. Objeto: Aquisição de licença de software para o CECS (Software Stata 18 - Stata/SE 18 43-User Student Lab License Annual). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/03/2024) 154503-26352-2024NE800068 EDITAL Nº 6/2024 HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 065/23, de 20/10/2023 (Processo n.º 23006.022296/2023-60), publicado no DOU nº 3, de 24/10/2023, Seção 3, página(s) 80, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica, 1 (uma) vaga: 1º MARTHA REFUGIO ORTIZ POSADAS 2º DANIEL RICARDO ARGUMEDO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 4 de março de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23125.001941/2021-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 -- unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.034824/2023-96. Dispensa Nº 90189/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "formação e pesquisa em gerência de centros de especialidades odontológicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 23115.017713/2016-96. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 003.093.553-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2017 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91 e art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23115.002344/2022-85. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 26/2022- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme o índice de preço ao consumidor amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2022 - SICON. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.708,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A empresa CORE SERVICE EVENTOS EIRELI foi a vencedora dos itens 1, no valor de R$ 80.800,00, item 2 no valor total de R$ 20.400,00, item 3 no valor total de R$ 32.700,00, item 4 no valor total de R$ 25.125,00, item 7 no valor total de R$ 51.900,00 e item 8 no valor total de R$ 38.775,00. A empresa FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. foi a vencedora do item 5 pelo valor total de R$ 128.400,00 e item 6 pelo valor total de R$ 32.100,00. Republicado para correção. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0924451/2024 PROCESSO Nº 23115.006707/2024-13. Rescisão do Contrato nº 20/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOAO PAULO BASTOS SILVA, CPF .358.723-*, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0923643/2024 PROCESSO Nº 23115.006421/2024-38. Rescisão do Contrato nº 65/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MORGANA CRISTHYA SILVA DOS SANTOS, CPF .994.173-, a contar de 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0924464/2024 PROCESSO Nº 23115.006709/2024-11. Rescisão do Contrato nº 30/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA, CPF .282.243-, a contar de 26/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. EDITAL Nº 74, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO 1.1 Departamento de Comunicação Social . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Comunicação / Relações Públicas Adjunto A 198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115) 140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117) 31/03/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde 1.1 Departamento de Educação Física . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação Física Fernanda Lima Soares- 1º lugar Jerdianny Silva Serejo- 2º lugar Sarah Cristina do Rego Santos- 3º lugar Gabriel Santos de Castro e Lima- 4º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET 1.1 Departamento de Matemática . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática / Tópicos de Matemática Lorena Soriano Hernandez - 1º lugar Felipe Ferreira Oliveira - 2º lugar Adriano Santos Ribeiro - 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Letras . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Letras / Língua Inglesa Thalita Ruth Sousa - 1º lugar Tarcila Beatriz da Silva Duarte - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.