DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nos termos previstos em sua "6 cláusula sexta- repactuação" e: assegurar à contratada que o valor mensal do contrato, após a repactuação, é r$ 93.716,78 (noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, e o valor global do contrato após a repactuação é de r$ 1.124.601,36 (um milhão, cento e vinte e quatro mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos). assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre fevereiro de 2022 a novembro de 2023, correspondendo à quantia de r$ 143.139,83 (cento e quarenta e três mil cento e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo - final (36089683) validada pela empresa através do anexo validação planilhas de repactuação e pela empresa (36398357). assegurar que os valores acima citados terão validade para realização das medições a partir do mês de dezembro de 2023 , conforme anexo pcpf motorista (cct 23.25) e apoio adm (cct 23.23) (36089642). a vigência do contrato 002/2022 permanece mantida até 10/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867) já celebrado entre as partes.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.963,04. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.062397/2021-63. Espécie: CONVÊNIO Nº 03 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT E BDR LOCACAO LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação da UFMT e Jorge Antônio Barbosa, representante da BDR LOCACAO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23108.106641/2019-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 066/FUFMT/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total do Termo: R$ 482.533,34. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Processo: 23108.074862/2023-71. Espécie: TERMO DE PARCERIA S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fazenda GCSJ LTDA. Objeto: Este Termo de Parceria tem por tem por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho que é parte integrante deste termo. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e José Rosa Pereira, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fazenda GCSJ LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23457.000336/2018-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 69.242,36 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 142.280,27 (cento e quarenta e dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) é alterado para r$ 211.522,63 (duzentos e onze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 13/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.522,63. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Gislene Walter da Silva, considerando o contido no processo 23449.002038/2023-58, bem como nos Despachos Coac/Cpan 4648674 e 4656658, comunica o cancelamento do Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2024, publicado no DOU, edição nº 25, seção 3, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 96 e no Boletim Oficial da UFMS nº 8222, do dia 5 de fevereiro de 2024, página 472. GISLENE WALTER DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE DE COTITULARIDADE AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 03/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.005522/2014-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o Comércio e a Indústria de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão LTDA. - COIMMA. Objeto: 1.1 O Termo de Ajuste tem por objetivo regular questões pertinentes à propriedade intelectual, bem como o reconhecimento de direitos e obrigações relacionados com a PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada "Sistema automático de pesagem em campo com envio remoto de dados", bem como dispor sobre as condições essenciais para a respectiva exploração econômica. 1.2 Novos ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a partir da PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do presente Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20.02.2024. Vigência: 20.02.2024 a 13.08.2034. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, e os demais representantes pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelos demais parceiros. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40 - PROGEP/UFMS, DE 4 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 10/2024, conforme exposto abaixo: No item 2. CRONOGRAMA - Onde se lê: . DAT A ETAPA . 23/01/2024 Publicação do Edital. . 24 e 25/01/2024 Período para impugnação do Edital de Abertura. . 26/01/2024 Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros. . 26/01/2024 Publicação do resultado dos sorteios das vagas. . 29/01 a 07/03/2024 Período de Inscrições on-line. . 29 a 31/01/2024 Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 07/02/2024 Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 08 e 09/02/2024 Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 16/02/2024 Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 08/03/2024 Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição. . 15/03/2024 Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência. . 15/03/2024 Divulgação da Comissão de Heteroidentificação. . 22/03/2024 Divulgação do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência. . 25 e 26/03/2024 Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência. . 22/03/2024 Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas. . 25 e 26/03/2024 Período de recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas. . 28/03/2024 Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP). . 28/03/2024 Divulgação do resultado da análise dos pedidos de atendimento diferenciado. . 01 a 08/04/2024 Período para anexar os documentos eletronicamente (títulos e memorial) na área do candidato. . A partir de 01/04/2024 Período de divulgação das Bancas Examinadoras. . A partir de 01/04/2024 Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros. . 24/05/2024 Convocação para realização das provas. . 04 a 07/06/2024 Realização de todas as Etapas de Provas . 14/06/2024 Divulgação do Resultado Preliminar. . 14/06/2024 Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17/06/2024 Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17 e 18/06/2024 Período de Recurso do Resultado Preliminar. . 17 e 18/06/2024 Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver). . 20/06/2024 Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 20 e 21/06/2024 Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 28/06/2024 Divulgação do Resultado Final. . 28/06/2024 Homologação do Resultado Final. - Leia-se: . DAT A ETAPA . 23/01/2024 Publicação do Edital. . 24 e 25/01/2024 Período para impugnação do Edital de Abertura. . 26/01/2024 Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e Negros. . 26/01/2024 Publicação do resultado dos sorteios das vagas. . 29/01 a 07/03/2024 Período de Inscrições on-line. . 29 a 31/01/2024 Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 07/02/2024 Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição. . 08 e 09/02/2024 Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição.