DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir de 01/04/2024 Período de divulgação das Bancas Examinadoras. . A partir de 01/04/2024 Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros. . 15/04/2024 Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP). . 24/05/2024 Convocação para realização das provas. . 04 a 07/06/2024 Realização de todas as Etapas de Provas . 14/06/2024 Divulgação do Resultado Preliminar. . 14/06/2024 Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17/06/2024 Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 17 e 18/06/2024 Período de Recurso do Resultado Preliminar. . 17 e 18/06/2024 Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver). . 20/06/2024 Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 20 e 21/06/2024 Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP). . 28/06/2024 Divulgação do Resultado Final. . 28/06/2024 Homologação do Resultado Final. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade de Cabo Verde. Processo SEI n° 23109.015168/2023-10. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade de Cabo Verde. Vigência 04 de Março de 2024 a 03 de Março de 2029 EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PAULO BERNARDO FERREIRA VAZ Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$ 18.085,19 (Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009/2023 Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.000072/2024-20. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 002/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA APLICADA em regime de 99 horas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23100.018277/2022-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, com início no dia 06/03/2024 e término no dia 05/03/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23100.018096/2019-58. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo índice INCT-L de 14,00%. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$87.573,72. Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23100.004586/2022-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23100.004584/2022-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 303 (trezentos e três) dias e suspensão da execução contratual por 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/03/2024. semanais. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009/2023 Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.000438/2024-61. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PEDRO HENRIQUE MIRANDA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MEDICINA DE FAMÍLIA, SAÚDE MENTAL E COLETIVA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 131/2024 Vigência: 20/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 84/2023 Processo: 23109.001084/2024-71. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: PEDRO ANTUN LAVIGNE DE LEMOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001053/2024-11. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 07/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: DANIEL PAIVA DE MACEDO JUNIOR Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.000043/2024-68. EDITAL Nº 98, DE 5 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 5, seção 3, página 58, de 08 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final Horário . Caçapava do Sul Sensoriamento Remoto e Geomorfologia - Geociências Professor Substituto/20h 23100.022730/2023-33 1º Mariah Xavier Rocha 10,67 . Uruguaiana Medicina Veterinária / Reprodução Animal Professor Substituto/20h 23100.024034/2023-61 1º Ana Paula Martini 11,28 10h . 2º Laura Rohde Brondani 7,09 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110003795202441. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas veterinário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 154047-15264-2024NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004150202426. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2024) 154047-15264-2024NE080000