DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE. Processo: 23116.003646/2023- 41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Biblioteca Rio- Grandense.Objeto: Alteração de Vigência,valido por 12 meses a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2022. Processo: 23116.015264/2023- 61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Alteração de Vigência de 04/03/2022 até 03/03/2026.Data da assinatura:18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO WSP BRASIL. Processo: 23116.014212/2023- 77.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e WSP BRASIL CONSULTORIA LTDA.Objeto: Alteração de Vigência de 60 dias a contar de 29/02/2024 e Alteração de valor.Data da assinatura:18/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 12/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) LUZIA DA SILVA LOURENÇO CFP: 997.XXX.XXX-53 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/02/2024 Processo: 23118.000602/2024-21 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 13/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) ALEANDRO GONÇALVES LEITE CFP: 000.XXX.XXX-16 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/02/2024 Processo: 23118.000682/2024-14 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 11/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CFP: 651.XXX.XXX-53 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/02/2024 Processo: 23118.000986/2024-81 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017729/2023-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da Sustentabilidade (ead)[2023-ii]". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035773/2023-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "III Curso de Especialização em Intervenção Precoce na Infância: Práticas Centradas na Família e nos Contextos Naturais". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036857/2023-09. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização Lato Sensu em Master of Business Engineering (MBE) em Gestão da Produção". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035225/2023-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação Para Negócios (turma 7)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 32/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.030822/2023-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento Ambiental - turma 2024". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036868/2023-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "III Curso de Especialização em Cuidados Paliativos da Ufscar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a) . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 002/2024 FELIPE ANDRÉ PADILHA D S / C EC H 04/03/2024 a 31/07/2024 23112.037344/2023-15 . 003/2024 MARCOS ROBERTO MARIANO PINA D S / C EC H 04/03/2024 a 31/07/2024 23112.037344/2023-15 . 004/2024 THAYNÁ CARVALHO DE ALMEIDA D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.019190/2023-71 . 005/2024 VANESSA EDA PAZ LEITE D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.037350/2023-64 . 007/2024 JOSÉ TADEU ACUNA D P s i / C EC H 11/03/2024 a 31/07/2024 23112.019216/2023-81 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 5 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 5 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Filosofia; Subárea: Estética, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 2112.038397/2022-64 ). Nº 6 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85- 113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038400/2022-40). Nº 7 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2023, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Alfabetização e Letramento, Ensino de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038401/2022-94). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL