DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 14.580,94. DATA DA AS S I N AT U R A : 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 107/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo do Acordo de Parceria nº 107/2021, cujas ações têm por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para "elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do Município de Barão de Cocais - MG". PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 06 de março de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911669/2021-80. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS - MG, o Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 1/2021 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Taiane Guedes Fonseca de Souza, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.908786/2022-47). Onde se lê: CAMPUS: VIÇOSA CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 GABRIEL ABRANCHES DIAS CASTRO 167 CLASSIFICADO . 2 LUCAS LORENZINI 167 CLASSIFICADO . 3 GISLAINE APARECIDA PURGATO 164 C L A S S I F I C A DA . 4 ALLEY MICHAEL DA SILVA PROCOPIO 159 LISTA DE ESPERA . 5 CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA 158,25 LISTA DE ESPERA . 6 JAMILLE CARVALHO DE SOUZA 154 LISTA DE ESPERA . 7 MARCELO SOUZA LIMA 153 LISTA DE ESPERA . 8 GUILHERME BETTIO BRAGA 149,5 LISTA DE ESPERA . 9 MARIANA BEATRIZ TEIXEIRA DINIZ 137 LISTA DE ESPERA . 10 TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA 131 LISTA DE ESPERA . 11 ROBERTA CONDÉ DE ASSIS 131 LISTA DE ESPERA . 12 ALANA ALVES RODRIGUES 125 LISTA DE ESPERA Leia-se: CAMPUS: VIÇOSA CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 GABRIEL ABRANCHES DIAS CASTRO 167 CLASSIFICADO . 2 LUCAS LORENZINI 167 CLASSIFICADO . 3 GISLAINE APARECIDA PURGATO 164 C L A S S I F I C A DA . 4 ALLEY MICHAEL DA SILVA PROCOPIO 159 LISTA DE ESPERA . 5 CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA 158,25 LISTA DE ESPERA . 6 JAMILLE CARVALHO DE SOUZA 154 LISTA DE ESPERA . 7 MARCELO SOUZA LIMA 153 LISTA DE ESPERA . 8 GUILHERME BETTIO BRAGA 149,5 LISTA DE ESPERA . 9 MARIANA BEATRIZ TEIXEIRA DINIZ 137 LISTA DE ESPERA . 10 ROBERTA CONDÉ DE ASSIS 131 LISTA DE ESPERA . 11 ALANA ALVES RODRIGUES 125 LISTA DE ESPERA . 12 TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA * 131 LISTA DE ESPERA *Candidata solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.003253/2023-97. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.004037/2022-88. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de tronco sip - telefonia - serviço de telefonia fixa comutada na modalidade local (fixo-fixo e fixo- movel), longa distância nacional ldn (fixo-fixo e fixo-móvel).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 78.119,90. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2024 até o dia 27/02/2025, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23102.002500/2022-57. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2024 até o dia 27/02/2025, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23102.002721/2022-25. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 09/2023, que passa a vigorar de 24/02/2024 a 24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.987,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23102.004091/2021-42. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 08/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2024 até o dia 27/02/2025, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referentes à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei nº. 12.506/2011 e da nota técnica nº. 652/2017-mp. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.171.594,64. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 45, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 22, seção 3, página 64, de 31 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: I - No item 4.2, onde se lê: 4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 24 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (trinta e dois dias para requerer a isenção), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar no 45/2024 (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. Leia-se: 4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 24 horas do dia 29 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio do enderec–o eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar no 45/2024 (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção. II - No item 4.5, onde se lê: 4.5. O Departamento de Ensino analisará a documentação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em até 5 (cinco) dias úteis após o término do período do pedido de isenc–ão, e enviará à PROGEPE a lista nominal indicando o deferimento ou indeferimento para a devida publicação na página do concurso na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior- efetivo). Leia-se: 4.5. O Departamento de Ensino analisará a documentação do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em até 12 (doze) dias úteis após o término do período do pedido de isenc–ão, e enviará à PROGEPE a lista nominal indicando o deferimento ou indeferimento para a devida publicação na página do concurso na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior- efetivo). III - No Anexo II, onde se lê: PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA . EVENTOS PERÍODOS . Inscrições 29/01/24 a 29/03/24 . Pedido de isenção da taxa de inscrições 29/01/24 a 29/02/24 . Divulgação do resultado dos pedidos de isenção 18/03/24 . Homologação das inscrições 08/04/24 . Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição 08/04/24 a 10/04/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições 18/04/24 . Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos 18/04/24 . Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos 22/04/24 . Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos 22/04/24 a 25/04/24 . Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos 26/04/24 a 30/04/24 . Prova escrita 21/05/24