DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para recorrer do resultado da prova prática 12/06/24 a 14/06/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova prática 21/06/24 . Divulgação do resultado das provas 28/06/24 . Prazo para recorrer do resultado das provas 01/07/24 a 05/07/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas 12/07/24 . Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos 12/07/24 Leia-se: ANEXO II PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA . EVENTOS PERÍODOS . Inscrições 01/02/24 a 29/03/24 . Pedido de isenção da taxa de inscrições 01/02/24 a 29/02/24 . Divulgação do resultado dos pedidos de isenção 18/03/24 . Homologação das inscrições 08/04/24 . Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição 08/04/24 a 10/04/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições 18/04/24 . Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos 18/04/24 . Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos 22/04/24 . Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos 22/04/24 a 25/04/24 . Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos 26/04/24 a 30/04/24 . Prova escrita 21/05/24 . Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita 17/05/24 . Divulgação pública das provas escritas 22/05/24 . Divulgação do resultado da prova escrita 24/05/24 . Prazo para recorrer do resultado da prova escrita 27/05/24 a 28/05/24 . Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos 04/06/24 . Prova de Títulos 05/06/2024 a 28/06/24 . Sorteio do tema da apresentação oral 05/06/24 a 07/06/24 . Prova didática 06/06/24 a 08/06/24 . Prova Prática 10/06/24 . Prazo para requisição do instrumental e de material necessários à execução da prova 10/06/24 . Divulgação do resultado da prova prática 11/06/24 . Prazo para recorrer do resultado da prova prática 12/06/24 a 14/06/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova prática 21/06/24 . Divulgação do resultado das provas 28/06/24 . Prazo para recorrer do resultado das provas 01/07/24 a 05/07/24 . Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas 12/07/24 . Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos 12/07/24 . Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP 15/07/2024 . Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD 17/07/2024 . Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD 22/07/2024 a 02/08/2024 . Divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 07/08/2024 . Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD 08/08/2024 a 09/08/2024 . Resultado do(s) recurso(s) contra o indeferimento do procedimento de heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial 16/08/2024 . Divulgação do Resultado Concurso 23/08/2024 . Prazo para recorrer do resultado 26/08/2024 a 30/08/2024 . Divulgação do Resultado dos recursos 02/09/2024 a 06/09/2024 . Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro 09/09/2024 . Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U. 12/09/2024 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 88/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 88, de 29 de fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto, do Departamento de Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 Leia-se: EDITAL Nº 88, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 No item 1.1, onde se lê: Departamento de Fundamentos da Educação Leia-se: Departamento de Educação Musical JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 89/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 89, de 29 de fevereiro de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Ciências Sociais Aplicadas/Administração, Gestão e Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II, do Departamento de Ciências Sociais, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 43, seção 3, página 79, de 04 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 Leia-se: EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117059265202315. Objeto: Serviços de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/03/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930078/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688- *, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº .930.289-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930076/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Prorrogação de Prazo para TF 930076/2022. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº .930.289-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898331/2020. Processo n. º 71000.014297/2020-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CNPJ: 26.857.516/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898331/2020. Vigência: 06/11/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HERCULANO BORGES DANIEL - Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul/MS - CPF: .343.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º 71000.043199/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHAES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - CPF: .817.025-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024/CAFIN SEXTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024/CAFIN da Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A-BANRISUL; VALOR; 49.321.504,41 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105885/2023-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banrisul; IRANY DE OLIVEIRA SANT'ANNA JÚNIOR, Vice-Presidente, LUIZ GONZAGA VERAS MOTA; Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024/CAFIN TRIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024/CAFIN da Trigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 88.067.525,14 (oitenta e oito milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105994/2023-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODR I G U ES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.