DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000106/2024-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.835-4, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000709/2023-81-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9.0230.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, em virtude de nova Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SINDICATO DOS EMPREG A D O S EM EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGIAS E VIGILANTES DE ANAPOLIS/GO - SINDIVIG , CNPJ n. 14.478.991/0001-27, e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP- GO, CNPJ n. 33.376.906/0001-64, registrada no MTE sob o número GO000762/2023, passando o valor global do contrato de R$ 136.912,08 (cento e trinta e seis mil, novecentos e doze reais e oito centavos) anuais para R$ 142.358,40 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000047/2024-11 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, de nome fantasia AMERICA TELECOM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: fornecimento, instalação e manutenção em UNI DA D E OPERACIONAL II (GALPÃO) de circuito dedicado de acesso à internet, com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial a ser executada, com assistência prioritária e sem interrupção para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do Estado no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 5/2024 e seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000047/2024- 11. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos orçamentários do Programa de Trabalho PTRES 172116 - Administração de Unidade Nacional, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000030/2023-43-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 12.0001.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São Tomé/RN. Objeto: informar que a numeração do Termo de Cooperação Técnica que deve constar no instrumento é: 12.0001.00/2024; e a correção de erro material no Extrato do Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.U, na data 07/02/2024, Edição: 27, Seção: 3, Página: 91, onde se lê: "PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e", leia-se: "PROCESSO nº: 59517.000030/2023- 43-e. Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 04 de março de 2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230004654202313. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados por empresa do ramo da engenharia, para realização de Manutenção Predial e do Sistema de Refrigeração, com previsão de mão de obra com dedicação exclusiva, realização de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bem como fornecimento de peças, nas condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 200358-00001-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 08240.004957/2020-66. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 01.426.994/0001-75 - ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar, de 01/01/2023 até 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000007/2023 (sei n° 29059970); repactuar, a partir de 21/05/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei n° 31305705); prorrogar, por 6 (seis) meses, a vigência do contrato 15/2021-sr/pf/am.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.517,38. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08340.002056/2023. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade. Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fe r n a n d o Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.010098/2023-79. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.336,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.211,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000348/2024-39. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 407.717,02. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08655.003187/2021-43. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200126 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08667.006113/2020-49. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência prorrogada para o período de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.003020/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2020 (sei 26470658 ), atualmente vigente por força do termo aditivo 03/2023 (sei 48585142), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).