DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 2.388.901,68. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com prazo de execução do objeto de 7 (sete) meses, acrescidos de 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico do Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561011/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001506/2023-38 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: A) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo 02 (dois) veículos na apólice vigente, o que representará um aumento de 6,97% (seis virgula noventa e sete por cento), aproximadamente, do contrato original que é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil) passando para R$ 51.345,60 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000288/2020-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda - CNPJ nº 01.397.753/0001-45. OBJETO: Interrupção da execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação asfáltica com aplicação de tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05/03/2024, retomando o curso em 25/03/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000048/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0005.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Ponto Novo, CNPJ: 03.656.201/0001-30, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de kit apicultura, formado por: 200 (duzentas) colmeias apícolas, padrão internacional langstroth; 20 (vinte) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) pares de luvas em vaqueta de couro com elástico; e 40 (quarenta) pares de botas em PVC, cano médio, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 85.724,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000102/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0013.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis 75 RX; e 01 (um) arado reversível hidráulico com 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001852/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0622.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Poçoforense de Ovino/Caprinocultores, CNPJ: 02.403.454/0001-39, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002237/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0710.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Tiradentes de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 50.533.872/0001-91, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro, marca Laboremus. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002469/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0789.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura Familiar da Aldeia Pambu - ASIPAM, CNPJ: 41.118.310/0001-18, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno com capacidade volumétrica de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000141/2024-96 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0023.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares de Brejo do Piauí CNPJ: 49.155.557/0001-90 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Darles da Costa e Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000068/2024-52 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0014.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Bela Vista do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.558/0001-90 OBJETO: 300 (trezentas) colmeias. VALOR: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000164/2024-09 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0028.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes CNPJ: n.º 00.361.327/0001-99 OBJETO; 250 colmeias VALOR TOTAL: R$92.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Edvaldo Passos de Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001441/2023-10 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0026.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Desenvolvimento Como Liberdade ASDL CNPJ: n.º 07.835.996/0001-02 OBJETO 300 (trezentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Osório Miranda Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59570.001585/2022-87. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doção TD nº07.0543.00/2023 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o município de Redenção do Gurgueia, -PI, CNPJ: 06.554.38010001-92. OBJETO: onde se lê" Tombamento nº 317.985-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 217.575-6, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.612-8, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.524-4, Arado reversível 03 discos Tombamento nº 284.794-6, Arado reversível 03 discos" Leia-se: "Tombamento nº 317.985- 3, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 217.575-6, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.699-1, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.524-4, Arado reversível 03 discos; Tombamento nº 284.794-6, Arado reversível 03 discos "; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0009.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE BERNARDO DO MEARIM-MA. Processo nº 59580.001338/2023-42. Bens avaliados no valor total de R$ 30.464,00 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais): a) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.456-9. a) 10 (dez) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arlindo de Moura Xavier Junior - prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0017.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE VITORINO FREIRE-MA. Processo nº 59580.000968/2023-08. Bens avaliados no valor total de R$ 502.873,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e setenta e três reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão cabine simples, com carroceria toco TANQUE PIPA capacidade 7.000 litros, potência 185 CV, combustível diesel, cor branca., Tombamento(s): 327.095-0, Placa(s): ROS2B65, Chassi: 9BM958134PB292535. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 30 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luanna Martins Bringel Rezende Alves - prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0018.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE-MA. Processo nº 59580.000058/2024-06. Bens avaliados no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais): a) 15 (quinze) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Angélica Maria Sousa Bomfim - prefeita. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000476/2023-17-e ESPÉCIE Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0215.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELEFÔ N I C A BRASIL S.A. DO OBJETO: Alterar o Contrato nº 9.0215.00/2023, cujo objeto é a contratação e acompanhamento de serviço de telefonia fixa na 9ª Superintendência Regional da Codevasf. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Fica por este instrumento acrescido o valor contratual em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais, considerando o acréscimo de 05 (cinco) licenças/linhas telefônicas, o que corresponde a 41% do valor inicialmente contratado, qual seja R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), sendo, portanto, o novo valor contratual R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000104/2024-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0054.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.834-7, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.