DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600082 82 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GYYDK1297633MS | MOTOR: 4105ELT34D1287751| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115433 - EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edna Nunes Medeiros, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000317/2024-21. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 4/9/2024.. Assinaturas: 4/3/2024 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Reinaldo Miranda Benites, CPF XXX.666.491-XX SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 59336.005720/2023-17. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 950454/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, CNPJ nº 35.667.377/0001-83, no valor original de R$ 2.058.989,36; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 1.058.989,36 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Município Dormentes/PE, JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA, Prefeito, CI: 4701426SDS/PE, CPF: 901.010.224-68, domiciliado em Dormentes/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: entra em vigor na data assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.003260/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov nº 896358/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 10.105.955/0001-67, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Arcoverde/PE, JOSÉ WELLIGTON CORDEIRO MACIEL, Prefeito, Carteira de Identidade: 1.561.908-SDS/PE, CPF: 153.586.824-49, domiciliado no Município de Arcoverde/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 09 (nove) meses; 4) Prazo de vigência: 29 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 04/03/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001751/2021-98. ESPÉCIE: Contrato nº 0.581.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Execução de "Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins", sendo contemplados os Municípios de Araguatins/TO, Aragominas/TO e Santa Fé do Araguaia /TO. JUSTIFICATIVA / IN FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: A partir do exposto na Nota Técnica nº 37/2024, não se vislumbra garantias de execução dos projetos, mesmo se aceitos os termos da solicitação de aditivo, algo também enfrentado nas diversas Superintendências Regionais da CODEVASF. Nesse sentido. faz-se uma análise da situação global do contrato e ponderando os diversos fatores colocados como empecilhos pela Contratada, entende-se que proceder com a paralisação do presente contrato se apresenta como melhor opção para a administração pública. INTERROMPER A PARTIR DE: 05/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001403/2019-04. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.101.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Sergio Machado Reis EPP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.101.00/2019, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de clipping eletrônico de notícias e outros materiais de natureza informativa veiculados nos principais jornais do país, em revistas de circulação nacional, sites, e portais noticiosos, agências de notícias e blogs de jornalistas, comentaristas e analistas. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2024, passando seu vencimento para 06/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos no valor de R$ 43.788,96 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), correrão à conta da Funcional Programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PO 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência, conforme ADO n° 14/2024-C.OO. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. SERGIO MACHADO REIS - Sergio Machado Reis EPP. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59517.000111/2023-43. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0219.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Coronel Ezequiel/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas de Santa Quitéria, Santo Antônio, Cachoeira, Figueiredo e Cacimbas, localizadas no Município de Coronel Ezequiel, no Estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Art. 68, § 1º do Decreto nº 7.217, de 21/06/2010. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 25 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CLÁUDIO MARQUES DE MACEDO - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003033/2023-07 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1214.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JÚNIOR, CNPJ nº 40.167.720/0001-30. OBJETO: serviços de coleta e análise do solo de 141 amostras do Perimetro de Irrigação Gorutuba, visando a elaboração de 141 curvas de retenção de água no solo nas manchas de solo representativas do Perímetro. Prazo: 90 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 22.489,50. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Fabrício dos Santos Brito, CPF nº .665.226-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003629/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1201.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 24.725,00. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA, CPF nº *.738.366-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003656/2023-71-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , CNPJ 10.303.297/0001-18. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 32, seção 3, fl. 97, ocorrida em 16/02/2024, Onde se lê: " R$ 4.115.300,00" Leia-se " R$ 4.130.350,00 " . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000406/2022-80-e 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0110.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.435.781/0001-47; Objeto: repactuação de preços no valor de R$ 71.466,50 (setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos devido ao reajuste do salário mínimo referente 2024, passando o valor global do contrato de R$ 3.136.967,19 (três milhões, cento e trinta e seis, novecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) para R$ 3.208.433,69 (três milhões duzentos e oito mil quatrocentos, trinta três reais e sessenta e nove centavos); Assina: João Ferreira Gomes Neto, Superintendente Regional Substituto da 2ª SR da Codevasf; Data: 05 de março de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.0002159/2022-56-e No extrato do Termo de apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0727.00/2022, publicado no DOU Nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 3, página 118, "Onde se lê": Tombamento nº 286.313-5 - 01 (uma) Carreta Agrícola... "Leia-se": Tombamento nº 286.315-9 - 01 (uma) Carreta Agrícola.... Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR. 05/03/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO: 59530.002549/2023-98-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 42/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001- 90, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$ 12.987.000,00 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 5 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000064/2024-21. Termo de Doação nº 4.0013.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, CNPJ nº 13.097.894/0001-21. OBJETO: Doação de 10 (dez) motocultivadores a diesel, marca: TOYAMA TDT135R8-XP com rodas 8 pol. e enxadas de 135cm, filtro banhado a óleo, partida manual, sob tombamentos nºs 319.126-8, 319.127-5, 319.128-2, 319.129-9, 319.130-9, 319.131-6, 319.132-3, 319.133-0, 319.134-7 e 319.135-4, no valor total de R$ 66.126,50 (sessenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 219393 - 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Adinaldo do Nascimento Santos/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000971/2020-28-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0194/2023. Contratada: Durabil Serviços e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 35.778.768/0001-75. OBJETO: Aquisição de 01(uma) licença software, para monitoramento e gestão dos planos operativos anuais e de manutenção preventiva, dos Perímetros Irrigados Boacica e Itiúba. VALOR: R$ 50.185,00 (cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.