DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600101 101 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259009 Objeto: Serviços de manutenção e reabilitação em tanques de armazenamento da UN-RJMG. Abertura das propostas em 27/03/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004241217 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 1, de 02/01/2024, Seção 3, página 157, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004241217, cujo objeto é Bóia marítima, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para alteração do fabricante constante no Adendo F do Edital. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004241217 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004257686. A abertura de propostas será realizada no dia 13/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Ilha Solteira, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA BTJ SANTA CLARA I AQUACULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X31.192/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000532/2013-11. Área Aquícola nº 2543. Vigência 05/02/2024 a 05/02/2044. Data da Assinatura: 05/02/2024. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.° 955273/2023, processo n.° 00350.013118/2023-22. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Tauá/CE - CNPJ/MF n.° 07.849.532/0001-47. Objeto: Termo de Apostilamento para alteração do Item 07 Cronograma de Desembolso - do Termo de Convênio n.° 955273/2023. Assinatura: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 00350.005218/2012-22 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores OSVALDO PEDRO VIEIRA - CPF nº XXX.798.649- XX, VIPETs FOOD BRASIL Ltda. - CNPJ nº XX.069.XXX/0001-XX, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EDSON ADÃO LINS - COOPEAL - CNPJ nº XX.037.XXX/0004-XX, DILMAR ANTÔNIO FANTINELLI - CPF nº XXX.253.279-XX, JOEL JOSÉ TOMAZI - CPF nº XXX.173.049-XX, MELÂNIA RIBEIRO ALVES - CPF nº XXX.898.089-30, VILMAR ANTÔNIO BASSO - CPF nº XXX.216.839-XX e TALÊNIO LAVR AT I I - CPF nº XXX.249.839-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 040/2012 e TRANSFEREGOV nº 777159/2012 celebrado por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e o MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011. As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo: S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRAS 70070-906 - Brasília/DF (61) 3276 4210 / 4214 E-mail: [email protected] CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES IPEA/AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO -ABC Nº 1/2022 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre IPEA/ Agência Brasileira de Cooperação-ABC. PROCESSO: nº 03001.002686/2021-94 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, CNPJ nº 00.394.536/0065- 01 - OBJETO: é envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre a ABC e o IPEA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até 31/03/2027. - ASSINATURA: 31/03/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Erik Alencar de Figueiredo, Presidente, pela ABC, Ruy Carlos Pereira, Diretor. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 015/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/03/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/03/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 04/04/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 5 de março de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.624,32. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000021/2024-09. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos (caminhonete) para atender as demandas das pesquisas da superintendência estadual do ibge no acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01112/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 04/04/2024. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114613 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 20681.000146/2021-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se a vigência contratual para o período de 04/04/2024 a 04/04/2025. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.598,76. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número da APS: 9/2024 Processo Nº 03633.000872/2023-14. Inexigibilidade 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.238.339/0005-94 VIAÇÃO ITPETINGA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento a serviço pelos servidores da Agência do IBGE em Resende/RJ envolvidos na coleta das pesquisas durante o ano de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor total: R$ 2534,40. Data de Assinatura 01/03/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número da APS: 4/2024 Processo Nº 03633.001156/2023-54. Inexigibilidade 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.727.386/0001-78 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale-transporte recarregáveis para as agências do IBGE localizadas no interior e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor total: R$ 325.024,10. Data de Assinatura 06/02/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número da APS: 5/2024 Processo Nº 03633.000991/2023-77. Inexigibilidade 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.150.327/0001-75 ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. Objeto: Contratação do fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Imóvel onde está instalada a Agência do IBGE de Petrópolis/RJ-APT. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor total: R$ 1.713,00. Data de Assinatura 09/02/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Número da APS: 6/2024 Processo Nº 03633.000839/2023-94. Inexigibilidade 90033/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.055.993/0001-80 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED. Objeto: Contratação do serviço de bilhetagem eletrônica, com o fornecimento de cartões magnéticos de vale transporte recarregáveis, para acesso aos transportes públicos coletivos para deslocamento a serviço pelos servidores das Agências de Volta Redonda, Barra do Piraí, Resende e Itaguaí, envolvidos na coleta das pesquisas do IBGE em 2024. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor total: R$ 9.460,00. Data de Assinatura 21/02/2024.