DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600102 102 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058078277202387. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São José dos Campos-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 113214-20214-2024NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 488/23-34 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/013.2024, datado de 07/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MP COMERCIAL, COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de placa de sinalização histórica para os edifícios do Ministério da Agricultura e do Museu do Porto de Santos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 5.077,31 (cinco mil e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marco Antônio Pereira Filho, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 429/23-75 - RLE nº 05/2023, no valor total de R$ 298.237,76 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de mangueiras e acessórios de combate a incêndio para utilização no Setor Brigada de Incêndio, da Gerência de Operação, e na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho, pelo prazo de 8 (oito) meses. Data das Assinaturas: 27/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/015.2024. Contratada: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Lote 01 (grupo 01 - itens 01, 02, 03 e 04); Lote 02 (item 05) e Lote 03 (item 06), no valor global de R$ 284.146,56 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Srs. Célio Moreira Couto Júnior e Alexandre Moreira Couto, Sócios da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/016.2024. Contratada: SECUR-COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Lote 04 (item 07) e Lote 05 (item 08), no valor global de R$ 14.091,20 (quatorze mil e noventa e um reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Christian Pfister, Sócio Administrador da CONTRATADA. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 169/23-56 - Pregão Eletrônico nº 46/2023, no valor total de R$ 498.549,90 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Fornecimento de luminárias, equipamentos especiais e acessórios de iluminação pública em tecnologia LED, destinados à melhoria e modernização da iluminação nas áreas públicas do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Data das Assinaturas: 28/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/021.2024. Contratada: EURO TUBOS LTDA. - EPP. Objeto: Item 01, no valor global de R$ 4.899,90 (quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Signatário: Sr. Valdevan Lima Bruno, Sócio Diretor da CONTRATADA . Espécie: Contrato APS/022.2024. Contratada: BR LIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. Objeto: Grupo 1, no valor global de R$ 493.650,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta reais). Signatário: Sr. Marcos Benko, Sócio Diretor da CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 375/20-03. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato SPA/94.2020, datado de 29/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/94.2020, a partir do término do instrumento contratual vigente, mantendo o valor global de R$ 232.393,33 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), com renúncia da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do instrumento contratual, referente ao período do quarto ano contratual. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 264/2023 de 11/12/2023, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2406ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/01/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 684ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Roger Maciel de Oliveira, Sócio e Representante Legal da Contratada. Processo Digital: 331/20-20. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 27/02/2024 ao Contrato SPA/58.2021, datado de 28/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com supressões no valor de R$ 527.237,03 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos), as quais, a par das realizadas ao ensejo do primeiro aditamento, consolidam percentual total de 3,90%, e acréscimos no valor de R$ 369.048,26 (trezentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), os quais, a par dos realizados ao ensejo do primeiro aditamento, consolidam percentual total de 9,65%, o que resulta no valor total atualizado da avença de 23.944.523,44 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 017/2024 de 24/01/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 036ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024, e aprovação do Conselho de Administração da Autoridade Portuária de Santos, em sua 684ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier, Administradores da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/ADLI-2/SBRJ/2024 Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont. Data: 05/03/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00468. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1037564) WLICEIA LOPES Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 042/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00080 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de Análise de Qualidade da Água do Aeroporto de Aracati - S BAC, Aeroporto de Quixadá-SNQX, Aeroporto de Jericoacoara-SBJE, Aeroporto de Camocim- SNWC, Aeroporto de São Benedito-SWBE, Aeroporto de Sobral-SN6L, Aeroporto de Iguatu- SNIG, Aeroporto de Crateús-SNWS, Aeroporto de Tauá-SDGZ e Aeroporto de Quixadá- SNQX, de acordo com os padrões da Resolução RDC nº 664 da ANVISA. Contratada: MR AMBIENTAL - CNPJ: 13.370.698/0001-89. Valor Global: R$ 34.777,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20.513-0.311050472. Autorização em 04/03/2024. Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC. Roberto de Castro Xavier.Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0038-ST/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA - CNPJ Nº 24.146.720/0001-28. Obj.: Execução dos serviços técnicos especializados de engenharia de sondagem e geotecnia para aeroportos da Região Sul - Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI). Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 220.427,15. Rec. Orç.: 001.31301.004- 7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adélcio Correa Guimarães Filho.Superintendente de Engenharia DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de montagem de 22 mesas, com divisórias e acabamento com perfil de alumínio, na sala da Gerência do Escritório de Manaus. Contratada: JF Souza Santos Construções ME., CNPJ nº 04.610.650/0001-00. Valor global: R$ 6.160,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538. 201898. Autorização em 01/03/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00081.Objeto: Contratação de empresa de transporte de trator Massey Ferguson 265, Local- Av. Professor Magalhães Penido nº 5 Belo Horizonte -MG para Aeroporto Poços de Caldas-MG Contratada: RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA ME. CNPJ nº 10.638.734/0001-54. Valor global: R$3.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070107/198094. Autorização em 05/03/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de ferramentas e matérias para os serviços de manutenção geral SETOPE-APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 06.03.2024 às 8h até 13.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, de 4 de março de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 50905.000513/2020-57. Pregão Eletrônico Nº 23/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PART I C I P ACO ES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 3 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.078,61. Data de Assinatura: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003376202355. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 399008-00001-2024NE000001