DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600108 108 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10832323, Driele de Jesus Carneiro, 89,00, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOINVILLE - SC 10117394, Debora Crispi de Moraes Sadowski, 105,73, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOINVILLE - SC /Cotas Negro 11101419, Diego Cesar Silva e Silva, 100,47, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARACAJU - SE 10385472, Matheus Porto dos Santos Tavares, 115,22, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ABCD - SP 10060062, Alex Vinicius Temotio Carrijo, 104,87, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARAÇATUBA - SP 10493458, Gabriela Fretola Costa, 106,87, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARAÇATUBA - SP /Cotas Negro 11036177, Mirian de Souza Silva, 89,27, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP 10684723, Maiara Katia Landim Dultra, 103,13, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BAURU - SP 10753150, Tamires Regina Batisoco Dinhani, 107,64, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BAURU - SP |Cotas Negro 10068289, Saulo Daniel de Sousa Rodrigues, 96,28, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPINAS - SP 10922290, Jessica de Paula Faria, 100,57, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPINAS - SP /Cotas Negro 10114527, Maria Cristiene do Nascimento Silva, 90,40, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GUARULHOS - SP 11027057, Gustavo Lopes dos Santos, 103,53, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GUARULHOS - SP / Cotas Negro 10568317, Jhonatas Marques da Silva, 100,73, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP 10306085, Diego Alves do Nascimento, 105,38, 1 / 10140227, Lucas Lazzaretti Grana, 104,35, 2 / 10490360, Pedro Henrique Lee, 103,40, 3. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARÍLIA - SP 10407476, Andressa Salviano, 106,50, 1 / 10146332, Matheus Simoes, 103,73, 2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP 10549907, Douglas Relvas Pereira, 105,70, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP /Cotas Negro 11012309, Fernanda Silva de Santana, 100,53, 1 / 10406840, Ruama Keyla Braz Lima, 90,24, 2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP 11209553, Almino Jose de Freitas Neto, 101,47, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP /Cotas Negro 11416695, Ellen Gama dos Santos, 87,60, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PRESIDENTE PRUDENTE - SP 11062085, Mailde Aparecida Henn Vieira, 102,18, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PRESIDENTE PRUDENTE - SP /Cotas Negro 10763904, Murilo Neves do Nascimento, 92,48, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIBEIRÃO PRETO - SP 10717713, Gustavo Ferrari Contin, 106,37, 1 / 10276259, Wanessa Angelica Ramos, 105,44, 2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTOS - SP 10695320, Gustavo Batista de Souza, 106,87, 1 / 10542394, Jose Flavio de Almeida, 106,53, 2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 10704864, Elisangela Polississo Rueda, 103,15, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP /Cotas Negro 10150855, Leandro Donizetti Goes, 89,37, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 11018472, Carlos Eduardo Caetano de Mello, 107,47, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP 10214551, Bruna Bueno Muniz, 110,67, 1. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP 10001671, Marina Regina Furtado, 102,53, 1 / 11000304, Cristiane Almeida Alves Concianci, 102,40, 2 / 10347958, Natalia Carneiro de Campos Rolim, 102,20, 3 / 10503242, Sergio Max Isidorio Ferreira, 102,11, 4. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP 11223658, Wagner Ocimar Balieiro, 107,44, 1 / 10945592, Lucas Lopes de Moura, 106,73, 2 / 10574647, Miriam Ferreira de Souza, 106,15, 3. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO 11075725, Cecilia Breda de Andrade Lima, 103,53, 1 / 10755510, Maksud Rangel Santos da Cruz, 101,33, 2 / 10736860, Liliane Cavalcante Limeira, 100,17, 3 / 10350557, Elias Siqueira da Silva, 99,95, 4. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação (2ª Turma) estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 14 de março de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. 4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL GT-DEA/INSS Nº 15188104, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.063025/2023-44 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 810847055) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. RITA DE CASSIA PINHAL ALVES, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-44, representante do espólio de HILDA PINHAL ALVES, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada memória de cálculo e cópia da NOTA TÉCNICA Nº 106/2023/GT-DEA/DGP- INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014461935202399 . Objeto: Contratação da empresa subsequente do Pregão Eletrônico 33/2022, referente aos serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva Teresina/PI, mediante a instrução, tramitação e formalização de Termo de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Orientação Normativa/AGU Nº 79 DE 29/12/2023 Declaração de Dispensa em 16/02/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento Financas e Logistica - Srne. Ratificação em 16/02/2024. RODRIGO DIAS MEIREL ES . Superintendente Regional - Srne Substituto. Valor Global: R$ 1.153.861,16. CNPJ CONTRATADA : 03.926.825/0001-20 CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/03/2024) 512006-57202-2024NE080001 GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.155650/2023-11, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salitre, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALITRE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Jacqueline Lima de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Salitre. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.045750/2024-11. Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerências executivas do inss de boa vista. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 477.125,97. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 05/03/2024 à 05/07/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2022. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2022, em relação ao fato de não manter suas propostas para os itens para os quais ofertou os melhores lances, restando configurada conduta irregular da licitante. (Processo Administrativo nº 35014.204808/2023-94). VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 103/2013. Nº Processo: 35059.000699/2012-69. TEX Inexigibilidade. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 06.994.022/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 103/2013, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.652,40 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 01/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.151630/2023-71. Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.005.322/0001-91 - VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda das unidades vinculadas à srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 54.825,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.151630/2023-71. Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.048.829/0001-32 - 50.048.829 FABIO MOTA FERREIRA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda das unidades vinculadas à srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 12.890,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).