DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600109 109 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.341041/2023-83 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Cascavel/PR, para requerimento de benefícios e serviços assistenciais na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Benefício Assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, Atualizar Procurador e Representante Legal e Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade LEONALDO P. S., Prefeito Municipal. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.002215/2023. Objeto: A aquisição de veículos oficiais para transporte de pessoal e de carga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952896/2023, Nº Processo: 25000186522202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº 02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 790,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237506, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 05/03/2024 a 27/08/2025, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SILVA CPF nº .323.721-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023; Processo de Execução: 25000.026369/2024-59. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML F R A S CO 4 ML 15.200 1.415,88 21.521.376,00 . 3 BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML F R A S CO 16 ML 10.800 6.274,78 67.767.624,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Vigência: 05.03.2024 a 05.03.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158174/2023-96. Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 300.788,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068109/2023-70. Pregão Nº 175/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 19.423.875/0001-24 - M D G COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de Claritromicina 500 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 564.450,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149548/2023-82. Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 328.197,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25000.092387/2023-48. Dispensa. Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 05/03/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 25000.017425/2023-83. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.002.360/0001-34 - BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Vosoritida 0,56mg e Vosoritida 1,2mg. Vigência: 27/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.396.272,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 23/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.194055/2023-05 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Sandra Milena Coronel Gonzalez, CPF: .648.750-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1797/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.194055/2023-05. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 021/2024 - Processo nº 25000.193837/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Karine Oliveira Carneiro, CPF: .062.835-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3515/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.188,72 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193837/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 022/2024 - Processo nº 25000.010293/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ueliton Ramos de Oliveira, CPF: .016.325-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3922/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.924,73 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), atualizado até dia 20/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010293/2024-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 028/2024 - Processo nº 25000.013141/2024-07, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria União - EPP, CNPJ: .878.613/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.026, no montante de R$ 199.665,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.013141/2024-07. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852112/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia, - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852112/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 12/04/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.463676/2017-98. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. *.387.218- - Diretor Geral.