DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600110 110 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 929765/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador - CNPJ nº. 15.233.505/0001-73. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929765/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. PROCESSO: 25000.068115/2022-46 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Derval Freire Evangelista - C.P.F. nº. .918.375- - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 88.500,01. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000211/2023-90. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 22.293,33. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº 25001.006627/2023-90 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global (Grupo 2): R$ 142.504,62 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Fa l c ã o . " SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929861/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno - Xaxim, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.767.090/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929861/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/10/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.072003/2022-90 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; JURACI JOSE FOLLE - C.P.F nº 211.023.170-04 - P R ES I D E N T E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.073452/2022-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº 050.469.089-21 - DIRETOR A D M I N I S T R AT I V O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 931381/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Instituição Bethesda - Joinville, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 84.712.983/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 931381/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 25/10/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.079671/2022-48 SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 250036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25024.000975/2022-12 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.811,59. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929382/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU, CNPJ nº 55559900000165. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONVÊNIO 929382/2022. Valor Total: R$ 140.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.460,00, Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 14/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE LUIZ GHIZZI, CPF nº .501.488-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929886/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 250.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 97,00, Vigência: 15/06/2022 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 3/2024 Processo nº 25000.131648/2020-18 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca os Senhores: Jofman Amorim Leite da Silva, CPF nº 020..-99 e Gilberto Gomes de Figueiredo, CPF nº 174..-53, que se encontram em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida nos Ofícios nº 26/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS e nº 28/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS, respectivamente, referentes aos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19175. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; VALMIR SEBASTIAO BRUSKE - C.P.F nº 311.927.349-04 - P R ES I D E N T E . HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletronico nº 57/2023 - menor preço Global cujo Objeto Aquisição de grade de Insumos do Serviço de Hemoterapia, sagraram-se vencedoras do certame as empresas, MARTEL COMÉRCIO DE PROD UTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.956.455/0001-00, Itens 58 e 63, perfazendo o valor global de R$ 16.422,0000 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CN PJ sob o nº 03.188.198/0005-09, Item 24, perfazendo o valor global de R$ 244.800,0000 PROCAR E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, Grupo 3 e 4 - Itens 23,24,25,26,28,29,30,34,36,37,38,39,40,41,42,43,46,55,56,57,60, perfazendo o valor total global de R$2.907.407,2900 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 10.744.411/0001-45, Item 52, perfazendo o valor total de R$ 976,0000, - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº23.420.875/0001-48, Itens 48 e 49, perfazendo o valor total global de R$ 51.615,0000, - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP.DE MAT. MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.175.705/0001-64, Item 51, perfazendo o valor total global de R$ 121.545,0000 - DIAMED LATINO AMERICA S.A, CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, Grupo 1 e 2, perfazendo o valor total global de R$ 2.507.894,8600 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70, Itens 47,61,62, perfazendo o valor total global de R$ 12.798,0000, conforme o processo administrativo nº 33374.033596/2022-59. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/03/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2024NE000054