DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600111 111 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433099783202253. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 250061-00001-2023NE800008 R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 127, no Extrato de Termo aditivo Nº 4/2024 - UASG 250061: Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato R$ 14.750.892,35; Leia se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.048,00, conforme consta no 4º Termo Aditivo do NUP 33433.012183/2020-27. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25410.005328/2020-73. Pregão. Nº 119/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 90/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 254100112002023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. (PROCESSO: 25410.011200/2023-91). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/03/2024) 250052-25005-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 82/2023.Proces so 33409.005700/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,Sendo a empresa vencedora: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 05/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 91/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 238/2023. Processo INTO 25057.012176/2023-84. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.873.385,00 (dois milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD/DITRO PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora do Registro: DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5,6Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/02/2024 à 28/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023. Processo nº 25057.012176/2023-84. Valor Global: R$ 2.873.385,00 (dois milhões e Oitocentos e Setenta e três mil e trezentos e oitenta e cinco reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ângela Cristina Filgueiras Rios, inscrita no CPF: 321..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 604/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3217/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.154266/2023-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.Solange Cristina De Souza Delfino, inscrita no CPF: 737..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11483/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3742/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135724/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação da TP nº 21/2023. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CNPJ 31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001- 39; e MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.305.610/0001-42. EMPRESAS INABILITADAS: RAVENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.081.426/0001-07; e ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ 12.380.538/0001-58. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/DSEI/CE (SIDEC - 05/03/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25056.000213/2017-73. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços acessórios e complementares em atividades de administração recursos humanos, recursos logísticos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins, visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato nº. 16/2018. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.203.579,92. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25056.000796/2019-02. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 111.473.421-72 - ROGERIO LIBERIO DOS SANTOS. Objeto: é a locação de imóvel, polo base tucuruí pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.008,84. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria GM/MS Nº 479, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, vem através do presente, NOTIFICAR a empresa Amazonas Distribuidora de Energia, CNPJ: 02.341.467/0001-20 com sede na Av. Sete de Setembro, 2414, Cachoeirinha, Manaus - AM - CEP: 69.005-141, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 14 de março de 2024 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência dos Ofícios nº 578/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, nº 607/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, Nº 742/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, a qual trata da rescisão amigável. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 14 de março de 2024. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos