DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME CHAVES, Gerente Executivo do CAU/BR e PEDRO SCHULTZ, Chefe de Gabinete do CAU/BR pelo(a) Contratado(a): LUIS FELIPE FIOCATI MELGAREJO, Sócio-Administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP; Edital disponível a partir de 06/03/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000342/2024-22 Contratada: MARTINS, FERREIRA , FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Assessoria Jurídica: Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE. Fundamentação legal: Inciso III, do artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) dias a partir da data da sua publicação. José Ediberto de Omena Júnior Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.0003462024-19 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de fornecimento de link de internet banda larga, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 5 de março de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MARTINS, FERREIRA, FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) referente a contratação de Escritório Advocatício com Notória Especialização em Assessoria Jurídica Pública com base nas disposições contidas nos artigos 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000342/2024-22. CRA-AL. Maceió, 5 de março de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400177 Objeto: Contratação de serviços de operadores de câmera e operador de áudio. Valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: IZABEL AZEREDO DE OLIVEIRA CNPJ sob o nº 32.991.113/0001-92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400168 Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) computador do tipo desktop e 01 (um) computador do tipo notebook, para uso em dois eventos no período de 04 a 06/03/2024 e 23 a 25/04/2024, para o CRA-RJ. Valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LOGICA TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o nº 03.817.776/0001- 97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400561, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios com padrão de qualidade igual ou superior as especificações constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 90003/2024, registrando a adjudicação realizada à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no GRUPO 1 - Alimentos não perecíveis com o valor global de R$69.261,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais), GRUPO 2 - Alimentos perecíveis com o valor global de R$122.940,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais), GRUPO 3 - Alimentos individuas com o valor global de R$14.745,00 (catorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) e GRUPO 4 - capsulas de café expresso com o valor global de R$8.698,50 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo. Rio de Janeiro, 5 março de 2024. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO - CRB-1, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei nº 6.830/80, Lei nº 4.084/1962, Lei nº 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal de Biblioteconomia e considerando que o profissional abaixo identificados encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, que retornou negativa, vem, pelo presente NOTIFICAR o bibliotecário Antônio José Oliveira Silva, CRB1/2226, inadimplente em razão de crédito oriundo de multa do processo nº024/2016 contra ele lançado. Assim, fica intimado este profissional para pagar ou parcelar o crédito aludido, impreterivelmente, até 3 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do CRB-1, pelo telefone (61) 3274-0345 ou pelo e-mail; [email protected]. Caso já tenha regularizado as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 03/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº

17/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Adapt- Soluções Sob Medida Ltda - Contratada. Objeto: Alteração Quantitativa - inclusão do conjunto 83 (37,26 m²), localizado no 8º andar, no mesmo endereço do objeto do Contrato CRBio-01 nº 17/2023 - Rua Manoel da Nóbrega, nº 595 - Paraíso - São Paulo. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Gustavo Postiglione, - Empresário. Data de assinatura: 29/02/2024. São Paulo, 1 de março de 2024 André Camilli Dias Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e o IMOBANCO PAGAMENTOS SA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de benefícios nos serviços oferecidos pela IMOBANCO PAGAMENTOS SA., tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pelo IMOBANCO PAGAMENTOS SA, Fernando Carlos Colares dos Santos, Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos produtos e/ou serviços, oferecidos pela Empresa JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pela JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, José Maria Bitencourt Neto, Sócio Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 14º posição - JONAS VICTOR ASSIS DOS SANTOS 15º POSIÇÃO - DANIELA DOS SANTOS SALES Porto Velho - RO, 6º de março de 2024. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, , Faz saber que o Profissional Contábil Schirley Schmidt, Técnico em Contabilidade, registro nº SC-021330/O, foi penalizado com Cassação do Exercício Profissional em decorrência de decisão transitada em julgado em 21/02/2024, relativa ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000434, por infração prevista na Alínea "f" do art. 27 do DL 9.295/46 c/c Itens 4 alínea "a", 5 alíneas "b", "g", "i" e "k" do CEPC (NBC PG 01), por meio da Deliberação nº 0326/2023, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 16/08/2023, resultando em perda de habilitação para o exercício da atividade profissional e consequentemente o cancelamento do Registro Cadastral do Profissional a contar de 06/03/2024. Florianópolis, 4 de março de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC