DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 008.001/2024, destinada a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 21 de fevereiro de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 1985/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME. CNPJ: 08.641.928/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcações de passagens aéreas do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 466.340,32 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) Valor atual: R$ 582.925,40 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Motivo: Acréscimo contratual de 25% do valor inicialmente pactuado. Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 1673/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel digital (SMP), com cobertura de roaming, bem como comunicação de dados via internet, habilitado com pacotes de facilidades em planos pós pagos para suporte na realização das atividades do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 25.209,00 (vinte cinco mil, duzentos e nove reais). Valor atual: R$ 26.373,84 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Motivo: Prorrogação do contrato e aplicação de reajuste contratual. Data: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1562/08/2018, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Ádila Alves Faria Sabino - Coren-MG-615.549 - TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CNPJ: 023.153.014-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A S S I N AT U R A : 09 de fevereiro de 2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 562/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELLI- ME CNPJ: 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 206. VALOR GLOBAL: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01 de março de 2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 573/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7294/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ nº 46.786.948/0001-15; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 26 - fragmentadora; Valor do Contrato: R$ 2.952,00; Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, João Luiz Alcantara- Contratada. Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7295/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Pedroso Negócios Governamentais Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº51.118.112/0001-82; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 27 - Notebook e 28 - Mochila para Notebook; Valor do Contrato: R$ 207.853,80; Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Fernando Pereira Pedroso - Contratada. Goiânia, 04/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Majo Beauty Club Beleza e Estética Ltda. Processo n.º: 2863/2024. Objetivo: disponibilizar 15% de desconto nos serviços e 10% nos produtos ofertados pelo Convenente aos beneficiários do Acordo. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cláudia Regina Vobeto Pinto - Sócia-Administradora da Majo Beauty Club Beleza e Estética. Goiânia, 27/02/2024. EDITAL RESULTADO FINAL/CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso das atribuições legais, torna pública a listagem dos aprovados dentro das vagas e cadastro de reserva no concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREA-GO, regido pelo Edital nº 1, de 31 de julho de 2023, homologado pelo Edital de Homologação publicado no dia 08 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União. 1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 Este edital relaciona os candidatos aprovados dentro do quantitativo definido de vagas efetivas e cadastro reserva, de acordo com item 1 do Edital nº 1, de 31 de julho de 2023. 1.2 Os candidatos integrantes do cadastro de reserva poderão ser convocados, durante o período de validade do certame, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do CREA-GO e de acordo com a classificação obtida. 1.3 A aprovação e a classificação de candidatos dentro do número referente ao cadastro de reserva estabelecido geram para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do presente Concurso Público e observada rigorosamente a ordem de classificação. 1.4 O candidato aprovado no presente Concurso Público, quando contratado, deverá submeter-se a avaliação médica pré-admissional, bem como apresentar-se munido dos documentos exigidos no Edital nº 1, de 31 de julho de 2023. A contratação do candidato dependerá de prévia inspeção médica e a inobservância do disposto neste subitem implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. 1.4.1 A avaliação médica pré-admissional mencionada no subitem anterior é obrigatória, nos termos da legislação vigente. 1.5 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação deste edital, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período, por conveniência administrativa. 1.6 Os candidatos habilitados além do quantitativo definido de vagas efetivas e cadastro reserva, de acordo com item 1 do Edital nº 1, de 31 de julho de 2023, poderão ser eventualmente convocados, durante o período de validade do certame, somente no caso de necessidade de contratação e após a convocação de todos os candidatos aprovados dentro do quantitativo definido de vagas efetivas e cadastro reserva. 1 DO RESULTADO FINAL 1.1 Resultado final no concurso público, dos candidatos que se autodeclararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: código/cargo, número de inscrição, nome, nota final e classificação. 200 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - GOIÂNIA 645.02494283/0; FABIO FERREIRA DE SOUSA PAES; 66,00; 1 201 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 645.02499830/0; DARIA GABRIELLA BUENO DE FREITAS CORREA; 84,00; 1 / 645.02496175/0; JOICE FERNANDA DA SILVA; 78,00; 2 / 645.02494940/1; DEBORAH LIMA RODRIGUES; 72,00; 3 / 645.02500724/0; ALFREDO JUNIO MOREIRA DA SILVA; 70,00; 4 / 645.02487799/5; DAGUIALINE FERREIRA FURTADO KOCH; 69,00; 5 202 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 6 645.02496600/3; ANDRE FRANCO SIQUEIRA SANTOS; 42,00; 1 203 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA 645.02495708/5; SAMUEL LIMA AGUIAR; 70,00; 1 204 MOTORISTA - GOIÂNIA 645.02491731/2; JOSE MARIA FERREIRA DA MOTA; 62,00; 1 400 ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA 645.02498469/1; RODRIGO FERREIRA DA COSTA; 76,00; 1 / 645.02482900/0; TIAGO CORDEIRO DE MOURA; 75,84; 2 401 ANALISTA DE ÁREA - ADVOGADO - GOIÂNIA 645.02483906/1; LAYS ARAUJO SILVA; 107,50; 1 404 ANALISTA DE ÁREA - T.I. - GOIÂNIA 645.02483914/4; MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA; 82,17; 1 / 645.02497453/4; ALAN CORTES MAGALHAES SILVA; 69,84; 2 / 645.02498782/1; SAMUEL WICLEF DOS SANTOS MONTEIRO; 50,16; 3 405 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO - REGIÃO 7 645.02493047/1; HENRIQUE DOS SANTOS ROSA; 77,83; 1 407 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO - REGIÃO 2 645.02500168/0; WANDERSON CAMILO DA SILVA; 69,67; 1 409 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO - REGIÃO 6 645.02495067/0; PEDRO DE COSTA FARAGE FONSECA; 70,00; 1 411 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. CIVIL - GOIÂNIA 645.02482991/5; MARCOS ANTONIO MOISES MOREIRA JUNIOR; 85,67; 1 / 645.02485285/4; ALAN RAFAEL OLIVEIRA DIAS; 76,84; 2 414 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. ELETRICISTA - GOIÂNIA 645.02481738/4; GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA; 109,00; 1 416 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. ELETRICISTA - REGIÃO 5 645.02481823/1; HUGO RODRIGUES DA SILVA; 66,83; 1 1.2 Resultado final no concurso público, dos candidatos considerados negros, na seguinte ordem: código/cargo, número de inscrição, nome, nota final e classificação. 200 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - GOIÂNIA 645.02492263/2; ALESSANDRO COSTA ANDRADE; 96,00; 1 / 645.02484069/6; BRUNA CARVALHO GOMES; 93,00; 2 / 645.02483898/9; SALVIOMAR DA ROCHA PEREIRA; 86,00; 3 201 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 645.02485062/5; ELIZABETH FERREIRA LEMES DA SILVA; 98,00; 1 / 645.02492099/8; SERGIO BARBOSA SILVA; 96,00; 2 / 645.02481477/6; CLAUDION NUNES DUARTE; 88,00; 3 / 645.02500898/8; MIRIA MOREIRA COSTA; 87,00; 4 / 645.02488559/8; RODRIGO RODRIGUES DIAS; 84,00; 5 / 645.02483050/0; EMERSON FITTIPALDY NASCIMENTO ALVES; 83,00; 6 / 645.02483550/2; LUANA CRISTINA DOS SANTOS LAURINDO; 82,00; 7 / 645.02499073/4; FILIPE DA COSTA OLIVEIRA; 82,00; 8 / 645.02491957/0; MIRIAM DE OLIVEIRA; 82,00; 9 / 645.02491038/5; THIAGO SOARES LINS; 80,00; 10 / 645.02492364/3; VINICIUS ALVES SILVA; 80,00; 11 / 645.02484715/5; DANIEL SANTANA OLIVEIRA LOPES; 80,00; 12 / 645.02490807/5; PEDRO HENRIQUE MARIANO BARBOSA INACIO LAURIANO; 79,00; 13 / 645.02499933/3; ANDERSON NEVES XAVIER; 79,00; 14 / 645.02497575/2; ELIEL TAVARES CARDOSO OLIVEIRA; 78,00; 15 / 645.02487202/9; ADILSON MOTA SOBRINHO; 78,00; 16 / 645.02500902/5; ELIZANGELA NUNES DA SILVA; 78,00; 17 / 645.02483633/5; ROBSON STANLEY JUVINO DA SILVA; 77,00; 18 202 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 6 645.02494776/7; CLAYTON CESAR DE FREITAS; 75,00; 1 203 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA 645.02500646/9; WELLINGTON GOMES QUEIROZ; 91,00; 1 / 645.02487743/0; VIVIANE AMORIM FERREIRA BARROS; 90,00; 2 / 645.02497269/9; STEFANY JORDANA PEREIRA ROCHA; 87,00; 3 204 MOTORISTA - GOIÂNIA 645.02490937/6; NEURAN ALVES DA SILVA; 72,00; 1 400 ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA 645.02488831/0; DIEGO BORGES DE OLIVEIRA; 114,67; 1 / 645.02490343/9; DANIEL MARQUES DA SILVA SOUSA; 102,17; 2 / 645.02490721/3; INACIO LUIZ DE GOD OY NETO; 101,17; 3 / 645.02483882/5; REZIRENE PAIVA SILVA; 93,67; 4 / 645.02483878/8; ISABELA RODRIGUES TEIXEIRA; 92,66; 5 / 645.02483967/0; GILBERTO JUNIO MENDES E MORAES; 89,33; 6 / 645.02487240/8; DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES; 88,33; 7 / 645.02493778/6; DANILO MESSIAS MORAES; 86,34; 8 / 645.02500072/2; THIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; 85,50; 9 / 645.02498315/4; JULIO FERREIRA BORGES; 85,00; 10 401 ANALISTA DE ÁREA - ADVOGADO - GOIÂNIA 645.02483906/1; LAYS ARAUJO SILVA; 107,50; 1 / 645.02494597/5; SAYMON MIKAEL DE JESUS CUNHA; 106,16; 2 / 645.02496122/4; CECILIA TEIXEIRA DOS SANTOS; 102,66; 3 / 645.02497809/3; MARIO ALBERTO FERREIRA BARBOSA; 102,50; 4