DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. 1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 002/2023; Objeto: Serviço de Manutenção de Gerador de Energia Elétrica; Contratada: ACEMAQ ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA; CNPJ: 16.642.651/0001-15; Data de Assinatura: 01/02/2024; Valor mensal: R$ 4.256,64; Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Alteração: Contrato PE 12/2023. Contratada: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de Operador de Áudio e Vídeo. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor Mensal: R$ 5.654,74 mensais. Amparo Legal: Art. 135 da Lei nº 14.133/21. EDITAL DE CITAÇÃO A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 147/2023, CITA o Dr. Vinicius Bilhar- Cremers nº 49.657, por estar em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético- Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP. MARCIA VAZ Corregedora do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI N° 24.22.000000134-0 Processo Dispensa de Licitação por inexigibilidade SEI N° 24.22.000000134-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: SP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ: 51.338.961/0001-41 OBJETO: Participação de dois servidores do Cremero no I FÓRUM NACIONAL DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS; VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 - inexigibilidade de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO; Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024. DR. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 1º lugar, ANNA CAROLLINE MELO DOS SANTOS, inscrição 537.01954350/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.012033/2023-61: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Anual: R$ 12.300,72. Data da assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.001188/2024-52: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA. Objeto: Participação de colaboradora na capacitação "4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.990,00. Data da assinatura: 01/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CL/CRN7, HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024 - CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 002/2024- CL/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) licenças do Google Workspace edição Business Standard, com vigência de 12 (doze) meses", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certamente, qual seja a empresa ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.819.066/0001-00, no valor global de R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais). Belém-PA, 4 de março de 2024 YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00. OBJETIVO: Aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 6.451,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Autorização de Dispensa em: 01/03/2024. Maceió/AL, 1 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no exercício de suas atribuições regimentais, considerando o que estabelecem os artigos 19 e 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964, e o artigo 18, §1º, do Decreto n.º 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo de seus direitos profissionais e quites com suas obrigações financeiras perante este Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2024, de forma presencial, no auditório do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), localizado no SCN, Quadra 2, Bloco D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 11º Andar, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 19h, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para apresentação e discussão das contas do CRO-DF e do relatório da Diretoria referentes ao exercício de 2023, conforme dispõe o art. 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964. Brasília, 5 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso torna público o cancelamento do Contrato Administrativo N.º 02/2024 da Dispensa de Licitação N.º 0002/2024, publicado em 26/02/2024, no D.O.U N.º 38, Seção 3, página N.º 272, celebrado com a Empresa CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA - CDL CUIABÁ, CNPJ: 03.208.618/0001-30, em sua totalidade. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 0002/2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CRO/MT CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0089/2021 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021. Objeto: alteração unilateral do contrato de prestação de serviços, para acréscimo de quantitativo, nos termos do artigo 65, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93. Contratada: EXPERTS IN FO R M ÁT I C A EIRELI. - CNPJ n° 00.349.280/0001-48. Valor anual com acréscimo: R$ R$98.399,28. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 44/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: FALCÃO DE SOUSA ADVOCACIA, CNPJ nº 14.608.184/0001-81. Objeto: Serviço de Assessoria Jurídica. Fundamento legal: art. 74, III, da Lei nº 14.113/21. Valor total contratado: R$138.000,00 (cento e trinta e oito reais). Data da assinatura do contrato: 05/03/2024. Dotações: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Landoaldo Falcão de Sousa Neto. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 Convocação de Candidato O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Eusebio Lopes de Sousa Neto - inscrição 13227 - classificação 02. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 Convocação de Candidato O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - William Bragagnollo Montini - inscrição 17461 - classificação 03. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. ROGERIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA reunida em sessão realizada no dia 22/01/2024 homologou o resultado da licitação- Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - Objeto: Contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, visando atender para fins de transporte de servidoras/es, funcionárias/os, conselheiras/os ou colaboradoras/es eventuais em viagens a serviço do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região CRP-03/BA- Adjudicada: Aires Turismo LTDA. Valor Global: até R$ 338.523,44 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), para atender as despesas dele decorrentes. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidente do CRP-03