DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório nº 07.0034.2024.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0034.2024.17 Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para eventual e futura elaboração de Projetos de Prevenção, Combate a Incêndio e Pânico, a serem realizados para os eventos temporários nos municípios consorciados ao CIMVALPI. Data da sessão pública: 21/03/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da Concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas Ponte Nova, 5 de março de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contração CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, resolve aplicar à empresa GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 21.155.314/0001-33, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau e seus consorciados, pelo período de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 189.200,00, a contar desta publicação, com fundamento no edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e no artigo 7º da Lei 10.520/02, conforme apuração constante do Processo Administrativo Sancionatório nº 14/2023. Erechim, 5 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Cancelamento de Suspensão e Revogação Parcial Pregão Eletrônico nº 24/2023. Carlos Alberto Bordin, Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Alto Uruguai, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão do Processo Administrativo nº 14/2023, torna sem efeito a suspensão parcial do Pregão Eletrônico 024/2023 determinando seu prosseguimento e, ato contínuo, REVOGA os itens 04, 05, 06 e 12 do referido certame, para fins de encerramento do processo. Erechim, 5 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN COOPERATIVA DE PRODUTOS, BEBIDAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - COOPERBEBIDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Produtos, Bebidas, Máquinas e Equipamentos - Cooperbebidas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, à Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Primavera, Guarapuava-PR, no dia 21/03/2024, com início às 7h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Prestação de contas do Conselho de Administração relativo ao exercício de 2023, compreendendo o relatório da gestão, o balanço e o demonstrativo da conta de sobras ou perdas, assim como o "Parecer" do Conselho Fiscal; 02. Destinação das sobras apuradas do exercício 2023; 03. Orçamento e Plano de Atividades para o exercício de 2024; 04. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; 05. Deliberação e aprovação de Projetos Orçamentários; 06. Deliberar sobre o aumento de capital;07. Deliberar sobre a taxa administrativa para o exercício 2024; 08. Outros assuntos de interesse social. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital, era de 101 cooperados. Em 29 de fevereiro de 2024. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para realizar o mapeamento de processos de trabalho da Embratur, a fim de aperfeiçoar o sistema de gestão da Agência e contribuir para a elaboração do Planejamento Estratégico referente ao período de 2024 a 2027, conforme Termo de Referência. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 05/03/2024, por MARINA DIMETRE FERNANDES ARRUDA, Gerente de Projetos Especiais. Ratificação em 05/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Processo nº 272100.000485/2024-99. ESPORTE CLUBE GINÁSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 15:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://ginastico.com.br/institucionais/licitacoes/; https://www.novobbmnet.com.br/ . Belo Horizonte-MG, 6 de março de 2024. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação Prévia de Preços. Processo Contratação N.º 055/2024. Tomadora dos Serviços: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado "4ª Semana Nacional dos Clubes 2024", em 04 (quatro) dias consecutivos, e de acordo com as datas sugeridas pela FENACLUBES, sendo entre os dias 31/10/2024 a 03/11/2024 ou 07/11/2024 a 10/11/2024 ou 14/11/2024 a 17/11/2024, conforme disponibilidade do hotel e especificações do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da F E N AC LU B ES . TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 27/03/2024 LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas - São Paulo - CEP 13092-587. EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES - https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/ Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta, deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: [email protected]. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Vice-Presidente da FENACLUBES/ Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (uma) Máquina de Aquecimento por indução modelo lo GHF-15P1 com cabo de 1 metro, 220v, 60hz com potência de 15Kva, através da exportadora SUMEND TECHNOLOGY CO LIMITED pelo valor de R$ 3.986,19 e 01 (uma) Célula de carga de capacidade de 50kN, modelo LF-609: através do exportador SHENZHEN LIGENT SENSOR TECH CO.,Ltd., no valor de R$ 543,77. Aquisições realizadas nos meses de Outubro a Novembro 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC". São Cristóvão, 5 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente do FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) A680 DETP4 SE Detector Supply (RVH680A) e 01 (um) SE Detector Cable Bundle (UK-0029-A): através do exportador TESCAN, GROUP, A.S. no valor de R$ 29.397,16. Aquisição realizada no mês de Novembro de 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC". São Cristóvão, 5 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente do FAPESE FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 63062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Gasart Tecnologia Ltda. Objeto: Sistema completo de linha de gases. Valor: R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 29 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 007/2024, POR MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Plataforma elevatória tipo tesoura autopropelida elétrica", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 25 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 007/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 5 de março de 2024. PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES Presidente da Comissão de Seleção