DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600148 148 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatorze (14) diplomas no período de: 02/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: 004, registro 12395, Livro: BTT005, registros 4 a 10, Livro: BTT005VD, registros 9 a 13 e Livro: BTT005VDA, registros 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 4 de março de 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Agência de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, informa a retificação da data da sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2/2024, publicado no DOU em 05/03/2024, Edição 44, Seção 3, Página 187. Onde se lê: Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Leia-se: Data de abertura das propostas: 20/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Brasília-DF, 5 de março de 2024. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIABEU Centro Universitário, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 29/09/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros 43572 a 43743. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniabeu.edu.br/. Belford Roxo - RJ, 5 de março de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEREFORD E BRAFORD EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 25, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da Entidade para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 22 de março de 2024, às 13h30 em 1ª convocação, e às 14h em 2ª e última convocação, com qualquer número de associados, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, sita à Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, Porto Alegre/RS, e de forma virtual, através de link disponibilizado pela entidade para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Balanço social 2023 e balancete financeiro 2024; 2 - Definição de procedimentos para alienação, hipoteca, penhor, venda ou permuta de bens patrimoniais permanentes, assim como aceitação de doações com encargos; 3 - Fixação do valor de contribuições dos associados e aprovação da tabela de emolumentos para 2024; e 4 - Assuntos gerais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB), no uso da atribuição que confere o art. 17, I, e tendo em vista o disposto no art. 26, I, do Estatuto Social da Associação, convoca todos os associados da entidade para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, simultaneamente de forma presencial e online, no dia 22 de março de 2024, às 15h, em 1ª convocação, e às 15h30, em 2ª e última convocação, sendo instalada com o número mínimo de um terço dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, no auditório da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, para realização de eleições para escolha de diretoria de administração, conselho consultivo, conselho fiscal e conselho técnico da ABHB para o triênio 2024-2027. Os associados que queiram concorrer ao pleito deverão protocolizar as suas chapas na sede da ABHB até o dia 12 de março de 2024. As normas completas para realização do processo constam no Estatuto Social da ABHB, e encontram-se disponíveis para download no site da ABHB sob a seção "Documentos", ou na secretaria da Associação. Editais disponíveis na íntegra na sede da ABHB, sita à Av. Gen. Osório, nº 1094, Bagé/RS. Bagé-RS, 4 de março de 2024. EDUARDO DE SOUZA SOARES Presidente ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 011/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 20/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 Área de Gestão de Compras e Contratações. Convocação Geral. A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fabricação e fornecimento de carros térmicos de distribuição de refeições para uso do Setor de Nutrição e Dietética (SND) das Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 23 de março de 2024, na SHS Q. 05, Bloco C - Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, CEP.: 70.322-914, em primeira convocação às 09h00, e, em segunda convocação, às 09h20min, para correção de erro material e pequenas alterações estatutárias. Brasília-DF, 5 de março de 2024. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário Geral da ASMPF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do § 1º, inciso VII, do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, exclusiva de prestação anual de contas do ano de 2023, a se realizar no dia 23 de março de 2024, na SHS Q. 05, Bloco C - Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, CEP.: 70.322-914, em primeira convocação às 10h00 e em segunda convocação, às 10h20min. Brasília-DF, 5 de março de 2024. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário Geral da ASMPF CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CNPJ 47074851000142 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 [cinquenta e cinco] diplomas no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2106 a 2159 e 2161] e cancelado 1[um] diploma no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registro nº 2027]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 27 de fevereiro de 2024. NELSON JIMENES Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de abril de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 11:30 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de 1 (um) membro independente do Conselho de Ética. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA CONLUTAS CENTRAL SINDICAL E POPULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS - CSP CONLUTAS, central sindical devidamente registrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 07.887.926/0001-90, com sede na Rua Senador Feijó, 189/191 - Sé - São Paulo, neste ato representada, nos termos do seu Estatuto Social, por Atnágoras Teixeira Lopes, brasileiro, casado, almoxarife, portador da Cédula de Identidade RG. 56.596.963-8 SSP/SP, cadastrado no Ministério da Fazenda como pessoa física sob n. 380.046.902-20, confirma a convocação da assembleia geral extraordinária publicada no veículo oficial de comunicação da Central e divulga para todos os seus associados e filiados, aí incluídos os Sindicatos/entidades sindicais, oposições e minorias sindicais, organizações de trabalhadores desempregados e desempregadas, de aposentados e aposentadas, movimentos populares urbanos e rurais, organizações do movimento estudantil e movimentos de luta contra as opressões e convoca todos eles para participar de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de março de 2.024 no seguinte endereço: Auditório CSP-Conlutas, sito a Rua Senador Feijó, 189/191 - Praça da Sé - São Paulo/SP, em primeira convocação às 10h00 horas, se presentes 50% (cinquenta por cento) mais um do total de associados; e, em segunda convocação às 10h30min, com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Conjuntura Nacional e Internacional; 2) Apresentação e votação das resoluções dos setoriais; 3) Criação e eleição de Secretarias Executivas Estaduais/Regionais; 4) Assuntos gerais de interesse da CSP-CONLUTAS. São Paulo-SP, 5 de março de 2024. ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES Representante Legal da CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular