DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600151 151 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE FACULDADES Mantenedora: Diretor Geral da Faculdade Ibra de Brasília - Fabras, código e-mec 3854, com sede na cidade de Brasília-DF, deu Início no dia 03-08-2020, com assinaturas em contrato, a parceria Técnico Cientifica, de acordo com a legislação: Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17, renovada na data 03-08-2022 entre a Faculdade Ibra de Brasília - Fabras- código e-mec 3854 e o Centro Universitário ETEP 5669, com validade até 03 de agosto de 2024. Brasília, 1º de março de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS- Diretor Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT.0001.24 PARTES: SEBRAE/DF e MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de uma plataforma para gestão e envio de mensagens "e-mail marketing e SMS para fornecedores, parceiros e colaboradores conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 002.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 04/03/2027. VALOR: R$93.399,00 (noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - Mauro Heleno Jstino Dourado. Data de Assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº CT.003/24 PARTES. SEBRAE/DF e G.M DE BARROS EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de serviços de impressão, cópias reprgráfica e escdernação, sob demanda, conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 007.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 04/03/2025. VALOR: R$ 167.150,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela G.M DE BARROS EIRELI - ME - Gilderson Marques de Barros. Data de Assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240006 PARTES: SEBRAE/DF e ESTUDIO TREGIER DE INTERATIVIDADE LTDA. OBJETO: Aquisição de licença de software educacional. VIGÊNCIA: 04/03/2025. VALOR: R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Jorge Adriano da Silva e Dielle Samara Frota Braga e pela ESTUDIO TREGIER DE INTERATIVIDADE LTDA - Silvia Regina Consorti Tregier. Data de Assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 PARTES. SEBRAE/DF e KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEICULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 09/03/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela KM CENTRO AUTOMOTIVO E VEICULOS LT DA - Márcio Luiz Marçal Ferreira. Data de Assinatura: 04/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para aquisição, sob demanda, de material de limpeza, conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 11/03/2024, às 9h, até o dia 22/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 22/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 5 de março de 2024. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EDITAL DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 015/2024 ER Alto do Tietê - Analista de Negócios Sênior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024. 016/2024 Unidade Cultura Empreendedora - Analista Comercial Junior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024. 017/2024 Unidade Cultura Empreendedora - Analista de Atendimento - 1 vaga -Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024. 018/2024 Unidade Jurídica - Analista de Processos - 2 vagas - Inscrição: 06/03/2024 até 11/03/2024. 019/2024 Unidade Administração - Analista de Contratos Junior - 1 vaga - Inscrição: 06/03/2024 até 12/03/2024. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SENAI Nº 90001/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, a serem utilizadas pelos profissionais auxiliares de laboratório, técnico em laboratório e administrativo, visando atender demanda do Instituto SENAI Tecnologia IST em Construção Civil, cuja abertura dar-se-á no dia 20/03/2024, às 9h00. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7423. JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 90011/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ativos de rede em geral, peças e periféricos de informática, destinados a manutenção e modernização da rede de dados do Sesi e Senai/DR- DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 19/03/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411. PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO 00496/2023 O SEST e o SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 23 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 231, que tinha como objeto o Registro de Preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: revisão das especificações do objeto. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO 00496/2023 O SEST e o SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 23 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 231, que tinha como objeto o Registro de Preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: revisão das especificações do objeto. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEN AT , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Clésio Andrade, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Oficial Celso Ribeiro Martins Fernandes, matrícula Jucesp nº 928, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a Alienação de bem imóvel de propriedade do SEST/SENAT localizado na cidade de Uberaba/MG, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAT, com o Processo 00109/2022, com os termos do Decreto 21.981/32 e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: Leilão: 1ª etapa "Online": encerramento 27/03/2024, à partir das 11:00hs, no site www.fidalgoleiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponível no sítio: www.fidalgoleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (61) 3315-7159 - Camila Andrade na Gerência Executiva de Administração do SEST/SENAT ou (11) 2653-8583 ou (11) 2653-0553 ou via INTERNET, para o e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de clínica/laboratório especializado na realização de Exame Toxicológico. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] ou (86) 2107-0853 MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, tornam público a retificação de habilitação da Concorrência nº 015/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Agência de Publicidade e Propaganda. A presente decisão seguiu estritamente o julgamento do Acordão nº 117/2024 do Tribunal de Contas da União, que determinou a anulação do ato que desclassificou a empresa ARKUS PROPAGANDA LTDA, bem como dos atos subsequentes, e que procedesse a fase de habilitação. Sendo assim, torna-se cancelado o contrato celebrado com a empresa NOVI COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA se torna nulo. Aracaju-SE, 5 de março de 2024 JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 19/24-PG OBJETO: Registro de Preços de LIVROS O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisições Interina