DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600152 152 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10389.2023.NLI.PE.0281.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e manutenções no CRM Dynamics 365, exclusivamente conforme demanda, compreendendo levantamento, planejamento, execução, atualização, desenvolvimento de novos módulos (manutenção evolutiva), desenvolvimento de novas funcionalidades, aperfeiçoamento das ferramentas já desenvolvidas, revisões e correções de erros (manutenção corretiva), em atendimento as Entidades promotoras da licitação. Empresa vencedora: Nexer Enterprise Applications - Servicos de Suporte Ltda (CNPJ: 13.695.989/0001-47). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para serviços de manutenção e conservação de gramado, árvores diversas e vegetação espontânea, incluindo roçagem, poda e extração - quando demandada - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas para atender a Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/03/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Imperatriz-MA, 4 de março de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria para a unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 05/03/2024 Seção 03, página 195, Onde se-lê: Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - SINDACS/BAHIA. Leia-se SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA PARAIBA - SINDACS. SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA-MS, SINDICON, CNPJ nº 07.349.826/0001-00, com endereço à Rua sete de setembro, nº 2077, centro, CEP - 79.750-000, em Nova Andradina/MS, como dispõe o artigo 114º c/c art. 32º do Estatuto social do sindicato, com representação legal de seu presidente Almir Roberto dos Santos, brasileiro, casado, motorista, com endereço para correspondência na sede da entidade, convoca ao conjunto de trabalhadores representados, associados ou não, que por suas atividades profissionais de motoristas, por força do estatuto profissional especial, constituem a denominada categoria profissional diferenciada dos Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários nas Usinas de álcool e açúcar, Indústrias Frigorificas, da Construção de Estradas, Pavimentação, de Empresas de Transportes de Passageiros, inclusive por fretamento, Empresas de Transportes de Cargas em Geral (compreensiva das Empresas de Veículos de Cargas em Geral e de Empresas de Transporte Interestadual de Cargas em Geral), empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipais, Empresas de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens e de Obras de Terraplenagem em Geral, Pontes, Portos, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas e Engenharia Consultiva, inclusive os tratoristas (excetuados os Rurais) e Operadores de Máquinas em Geral, com abrangência municipal e base territorial no município de Nova Andradina-MS, convoca ainda os trabalhadores pertencentes à categoria profissional acima descrita dos municípios de, Angélica, Anaurilandia, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Ivinhema, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, todos no Estado do Mato Grosso Sul, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em primeira convocação as 08h00min do dia 05 (cinco) de abril de 2024, no salão de festas do STIANA, sito á rua sete de setembro, nº 2066 (fundos), centro, CEP 79.750-000, em Nova Andradina/MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da nomenclatura da entidade sindical, passando a responder pelo nome de: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Nova Andradina e Região/MS - SINDICON; b) Acrescentar a sua base territorial a representação dos trabalhadores pertencentes à categoria profissional convocada acima com abrangência nos municípios de: Nova Andradina, Angélica, Anaurilandia, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis; Ivinhema, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu; c) Promover alteração na representação da categoria profissional, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas; Vivas; Próprias; molhadas; Liquidas; Refrigeradas; Inflamáveis e Explosivas. Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar; Motoristas das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para Construção (inclusive os ajudantes de motorista). Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de Condutor de Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus, agentes de passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em fundações privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos, lavadores de autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e respectivos ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário (office- boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório, escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados, faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma, pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de almoxarifado, assessores, monitores, mensageiros, secretários sem formação superior na profissão, instrutores, assistentes, supervisores, compradores, bagageiros, faxineiros e limpeza) no plano da CNTT. EXCETO os trabalhadores pertencentes à categoria profissional das empresas de fretamento de passageiros e os trabalhadores pertencentes às empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Anaurilandia, Angélica, Batayporã, Deodápolis, Ivinhema, Naviraí, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, por já existir representação sindical de 1º grau. Em não havendo quorum suficiente para instalação da assembleia geral extraordinária em primeira convocação, a mesma será realizada 01 (uma) hora após, no mesmo dia, local e hora, com qualquer numero de trabalhadores, com validade total e plena de todos os atos ali discutidos e aprovados pelos presentes, como determina o art. 31º, § único, do estatuto social do sindicato. Nova Andradina/MS, 28 de fevereiro de 2024. ALMIR ROBERTO DOS SANTOS Presidente - Sindicon SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA E CACIMBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária O Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB - SINTRAF, CNPJ: 11.377.570/0001-11, com base territorial nos municípios de Texeira, Maturéia e Cacimbas/PB, através da representante legal Zélia Rejane Alves Batista, agricultora, CPF: 034.033.774-58, convoca os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial nos municípios de Teixeira, Maturéia e Cacimbas/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária, no dia 28/03/2024 às 08h na Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato e Alteração Estatutária; 2. Alteração da denominação do Sindicato para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA/PB - SINTRAF; 3. Exclusão dos municípios de Cacimbas e Maturéia; 4. Outros assuntos que ocorrer. Teixeira/PB, 5 de março de 2024. ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA Presidente SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA, CABELEIREIROS E ESTETICISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabeleireiros Esteticistas do Estado de Santa Catarina - SIBECESC - CNPJ: 01.717.190/0001-25, com sede provisória Rua Ludovico Mario Mangilli, 330, bairro: Fabio Silva, Criciúma/SC - CEP: 88803-330, através do presidente no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos categorias econômicas das empresas de institutos de beleza e estéticas e as empresa de lavanderia, casas de diversos, casas noturnas, centros de eventos, lazer e parque temáticos e clube social e recreativos atividade econômica do 5. grupo da CLT. de turismo e hospitalidade no estado de Santa Catarina filiados e não filiados para assembléia geral extraordinária específica de alteração do estatuto da entidade e inclusão de novos categoria econômica aqui mencionada pra ser representada por este sindicato, a realizar-se nas seguintes datas 25/03/2024, em Tubarão na Rua Marechal Deodoro, 251, sala 21, Centro, Tubarão as 14 horas em primeira convocação com o número legal de presente e uma hora mais tarde com qualquer número de trabalhadores presentes, e a pauta da ordem do dia é: 1º) único, da entidade. As decisões serão tomadas por escrutínio secreto e terá todos os direitos e deveres. Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2024. LUCIANO PAIM Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE GOIÁS E CALDAZINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE GOIAS E SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás - GO CNPJ nº 01.220.532/0001-05, com sede na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTB Nº 3472/2023, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, assalariados(as) rurais, da base territorial do Município de Bela Vista de Goiás e São Miguel do Passa Quatro - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás, situado na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, com início às 13:00 horas (13:00 horas, em primeira convocação) e em segunda convocação, às 13:30 horas (13:00 horas e 30 trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Bela Vista de Goiás e São Miguel do Passa Quatro de Goiás - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 2) Estender base para o município de São Miguel do Passa Quatro-GO; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Bela Vista de Goiás/GO, 1º de março de 2024. ELZA DE JESUS TEIXEIRA Presidente