DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e um) diplomas no período de 04/01/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 813]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. CLECIO FRANCO SANTANA Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 093.316.057/0001-85. EXT R AT O DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 25/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 1367]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. VICENTE RUSSO VITOLA Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 016.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria M EC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (Cento e trinta e três) diplomas no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 362]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. FRANQUILEIA LIMA BEZERRA Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 24 até 1196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. MARCIO ANTONIO SALVATO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (Cento e trinta e um) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024 CARLA GONÇALVES DA SILVA Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (Cento e trinta) diplomas no período de 09/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. ROSANA NASCIMENTO Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (Cento e cinqüenta e quatro) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 537]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. CARLA SENA BATISTA Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23226 (Vinte e três mil duzentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 71873]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024. FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que a Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 26/02/2024, às 14:00h foi considerada deserta. Em 5 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA CNPJ nº 53.747.341/0001-91 - NIRE nº 35202674401 ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O sócio Administrador, GASPAR DUTRA ALVES, torna público o Regulamento Interno e Memorial Descritivo em anexo GASPAR DUTRA ALVES REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA, com sede na Rua Ministro SA Carneiro, 310 - Bairro: Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, CEP 14075-360 Ribeirão Preto-SP e CNPJ nº 53.747.341/0001-91, devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35202674401 em 27/08/1984. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1°. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas , nacionais e estrangeiras nacionalizadas que não possuem natureza agropecuária.Parágrafo Primeiro: A empresa não receberá produtos perigosos.Parágrafo Segundo. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais.Artigo 2°. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos:I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; eII - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.Artigo 3°. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.Artigo 4°. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.Artigo 5°. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço da mercadorias em bom estado.Artigo 6°. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto n° 1.102/1903.Artigo 7°. Tarifário RemuneratórioArmazenagem/Tarifa (Periodo mensal) - R$150,00 (cento e cinquenta reais) por unidade. Seguro Ad Valorem/ Taxa de Risco (Período Quinzenal) - Sobre o valor declarado da mercadoria (saldo+entradas) - 0,10%. Serviços e Operações (Opcionais). Movimentação Mecânica por m3, ton (entrada e saida) - R$ 8,50;Movimentação Manual por m3, ton ou palete(entrada e saida) - R$ 8,50; Serviços Administrativos e Emissão de Notas - Incidente sobre o total de nossa fatura - 5,00%.Desde já agradecemos à atenção e colocamo-nos a disposição para esclarecimento de quaisquer duvidas que julgue necessário.Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Ribeirão Preto-SP , 11 de janeiro de 2024.TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA.GASPAR DUTRA ALVES.Sócio Administrador.Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral. QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA.TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA, com sede na Rua Ministro SA Carneiro, 310 - Bairro: Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, CEP 14075-360 Ribeirão Preto-SP e CNPJ nº 53.747.341/0001-91, devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35202674401 em 27/08/1984. Atividade Principal: Armazéns gerais emissão de warrants.Horário de trabalho: segunda à sábado das 6hs às 22hs.. CAPITAL SOCIAL.O capital social da matriz é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), representado por 100.000 (cem mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente realizado e integralizado em moeda corrente nacional.CA P AC I DA D E : Área total de armazenamento1.328,68m².Área total:1.328,68 m². Área de armazenagem:1328,68 m². Armazém Coberto 822,22 m² Piso: Concreto Usinado.COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: Esta de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico.NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS:Mercadoria, ou seja, carga secas e liquidas , nacionais ,estrangeiras, e ou nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária. E que tão logo seja assinado o termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade se compromete a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações.D ES C R I Ç ÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARAMAZENAMENTO.Uma Empilhadeira Retrativel Gás HYSTER50 modelo 50,Uma empilhadeira Komatsu 1.8T, 2 transpaleteira manual Paletrans Modelo TM 2500, 400 paletes PBR, Rede Wi-Fi, 1 Impressora Canon, 2 computadores HP , 4 Notebook. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE