DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASPAR DUTRA ALVES Sócio Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS ENTIDADES DE INSTRUÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS ENTIDADES DE INSTRUÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de instrução de arte e formação profissional, de desenvolvimento social, do ensino técnico profissional, dos mestres e contramestres das organizações não governamentais e Entidades do Sistema "S" (SESC, SENAC, SESI, SENAI, IEL, SEST e SENAT), no Estado da Bahia, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 27/03/2024 às 18h:00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no auditório localizado na Rua Marujos do Brasil, nº 20, Tororó, Salvador/BA, CEP40.040-485, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de instrução, formação profissional e do desenvolvimento social das organizações não governamentais do Estado da Bahia, para representar categoria dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de instrução de arte e formação profissional, de desenvolvimento social, do ensino técnico profissional, dos mestres e contramestres, das organizações não governamentais e Entidades do Sistema "S" (SESC, SENAC, SESI, SENAI, IEL, SEST e SENAT) no Estado da Bahia, 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Definição da mensalidade sindical; 5) Aprovação do endereço da sede da entidade; 6) filiação às Entidades de Grau Superior.Salvador, 23 de fevereiro de 2024. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de instrução, formação profissional e do desenvolvimento social das organizações não governamentais do Estado da Bahia -Valtemir de Jesus Santos, CPF n. 48X.XXX.XXX-00 (Presidente da Comissão); Guilherme Ribeiro Nogueira, CPF n. 81X.XXX.XXX-91; Antônio César Falcão dos Santo, CPF n. 56X.XXX.XXX-34, Raimundo José dos Santos Canabrava, CPF n. 38X.XXX.XXX-49 e Régia Valléria Franca Rodrigues, CPF n.32X.XXX.XXX-68 (membros da comissão), com endereço para comunicação pelo correio eletrônico: [email protected]. Salvador/BA, 5 de março de 2024. VALTEMIR DE JESUS SANTOS Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 SEI 19.09.02007.0014140/2021-76. OBJETO: Aquisição de caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento da Coordenação de Transportes do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme edital e anexos. DECISÃO: O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 101/2024, da Assessoria Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o resultado da licitação. Licitante vencedor BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99. Salvador-BA, 5 de março de 2024. ANDRÉ LUÍS SANT'ANA RIBEIRO Superintendente de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 01/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949. CONCEDENTE: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. CONVENENTE: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO. Objeto: A prestação de serviços de média e alta complexidade como no Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva), nas instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor: R$ 38.612.379,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Assinatura: 28/02/2024. Validade: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Vila São José Bento Cottolengo, Presidente: Michael Dourado Goulart. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o julgamento das Propostas de Preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva - Lote 1: 1° lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. e Lote 2: 1º lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. Diante disso, a Presidente da Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar para os lotes 1 e 2, deverá protocolar o envelope nº 2 - documentos de habilitação para cada lote - no serviço de protocolo e arquivo do DER-MG, até às 17:00h (dezessete horas) do dia 07/03/2023 e a sessão de abertura do referido envelope será realizada no dia 08/03/2023 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 5º andar, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da INTENÇÃO de recorrer, nesta fase de julgamento de propostas, sob pena de preclusão, nos termos do item 11.2 do edital em referência. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1011/24 Objeto: Aquisição de tubo FD K7 DN 500. Recursos: Caixa. Empresa: Saint-Gobain Canalização Ltda, OFM: 386898 Contrato: 56757 Valor: R$ 13.299.875,82 Assinatura: 23/02/2024 Prazo Vigente: 90 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1018/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra de ampliação do Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos Pinhais - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Evepromo Eventos Ltda. OS: 386840 Contrato: 56739 Valor: R$ 114.489,99 Assinatura: 26/02/2024 Prazo Vigente: 270 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9072/2024 Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para executar os eventos esportivos educacionais do Rio Grande do Sul - SEL. Abertura dia 22/03/2024, às 09h. Processo 24/2900-0000021-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de março de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23 Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de 07/12/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. A data anterior 06/03/24 está adiada. Recebimento das Propostas: 26/03/24, às 09h00, na Sala Júpiter - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 5 de março de 2024. PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 038/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada, em serviço de engenharia, para execução de serviços de recuperação de motores elétricos de motobombas submersas, com fornecimento de peças, para aplicação na manutenção dos equipamentos dos sistemas de captação de água de mananciais subterrâneos e sistemas flutuantes.//R$ 1.586.602,42//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Reconhecimento de Dívida nº 004/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Credora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: dívida no valor de R$ 1.171.382,42, referente a serviços executados além do limite do contrato 114/2020. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Credora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: reequilíbrio do contrato 114/2020 no valor de R$ 2.904.419,46. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pausterizado tipo C (bovino) nos municípios especificados noTermo de Referência - Anexo I do Edital, para posterior distribuição aos beneficiários consumidores, do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA-Modalidade: Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. FONTE DE RECURSOS: 1700005182 e 1500005182. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 14.628, de 20/07/2023, do Decreto n° 6.135/2007, Decreto nº 11.476/2023, Decreto nº 10.518/2020, da Lei Federal nº. 11.326/2006, Resoluções do GGPAA nºs 74/2015; 82/2020; 04/2022; 05/2020 e 02/2023 e Parecer Jurídico PGE nº 5350/2023, Despacho Motivado nº 5359/2023 e Despacho nº 2721/2023. . LICITANTE U N I DA D E Q U A N T I DA D E V A LO R UNITÁRIO VALOR R$ . LATICÍNIO MILK VIDA LTDA - ME, CNPJ Nº 46.917.227/0001-05 Litro 644.000 3,83 2.466.520,00 Gleyciene Mary de Oliveira Dias Ramos Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEAGRI Homologo e ratifico os atos dos membros da Comissão Especial de Licitação Em 4 de março de 2024. ZECA RAMOS DA SILVA Secretário de Estado da Agricultura