DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão pública: 18/03/2024, às 10:30 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Repetição Processo Administrativo Nº 02160011/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote Contratação de empresa especializada em serviços de proteção veicular. Data/Horário: 19 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br. Em 5 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CO N V O C AÇ ÃO Processo nº: 12110016/2023 Contratação de empresa para execução de serviços de construção da Escola Nossa Senhora Aparecida localizada no Município de Lagoa da Canoa/AL. A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face da excepcionalidade do art. 48 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista que a licitação restou fracassada em face da inabilitação de todas as empresas participantes, para CONVOCAR os licitantes que participaram da Tomada de Preços nº 08/2023, a fim de que apresentem os documentos de habilitação conforme o instrumento convocatório no prazo de 08 (oito) dias úteis. Por derradeiro, a sessão terá sua volta à fase no dia 20/03/2024 às 10h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000. Informação: Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL. Email: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 1º de março de 2024. RIVALDO PEREIRA CAJU JUNIOR Membro da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada na Aquisição de Peixes e Kits de Alimentação para Semana Santa, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 19/03/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar. Data: 19/03/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 4 de março de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 02050024/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a população de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 02050034/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos, destinados as secretarias e órgãos do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 13h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 19 de março de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 02190013/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Combustível (gasolina e diesel s-10), para o município de Piranhas. Data de realização: 19 de março de 2024, às 13h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 - TP Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: Lote 01 - Construção do Pórtico de Acesso ao Município, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 914568/2021 e CT 1078.376-54/2021.Lote 02 - Construção do Centro de Apoio ao Turista, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 925202/2021 e CT 1082.372-21/2021, ambos firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Porto de Pedras/AL, através da Caixa Econômica Feder a l - C E F, conforme Projeto Básico elaborado pelo setor de engenharia desta Municipalidade, Edital e seus anexos - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13. Valor: R$ 1.844.549,48 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o processo modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023 e ADJUDICAR o mesmo em favor da empresa SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 40.309.936/0001-13. Porto de Pedras/AL, 18 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE VILELA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Tanque D'Arca, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01 de abril de 2024 às 14h00minh (HORÁRIO LOCAL). Sala da COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Praça Coronel Francisco Euclides, nº 20 - Centro, Tanque D'Arca/AL, INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08h às 12h na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Tanque D'Arca/AL, 5 de março de 2024 FRANCISCO CARLOS DE MORAIS ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Aquisição de ambulância - Data/Horário: 20 de março de 2024 às 14:00hs (catorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMFG O Senhor JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES. CONVÊNIO Nº 921057/2021, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I- HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023-CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede a R DAS MARRECO S (LOT. HABITACIONAL BELLA VILLE) nº 2421 Bairro Marabaixo CEP 68.906-526 Macapá- Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 9.894.198,23 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES