DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600160 160 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no dia 12/01/2024, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde, da comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada DESERTA no Item: 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48 e 53. Itaubal-Ap, 28 de Fevereiro de 2024. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO APRENDE BRASIL 2024 O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, através COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, comunica aos interessados que na Publicação do contato nº 052/2024 no Diário Oficial - DOU, Nº 38 de 26 de fevereiro de 2024, página 286: Onde se lê: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 1.105.774,80. Leia-se: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 885.932,16. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Município, ano IV, edição 564, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, PAG. 4. Onde se lê: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 1.105.774,80. Leia-se: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, com valor toda de R$ 885.932,16. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 5 de março de 2024. Elizabeth Pelaes dos Santos Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 002/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 395/2024, registro de preço tipo menor preço por item para aquisição de combustivel e derivados de petroleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelado para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinario pro- fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção basica e vigilancia em saude, da semsa, na zona urbana e rural do municipio, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 18/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 07/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 08/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 15/03/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA, no período de 04/03/2024 à 15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 1º de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais- MEI's e Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras, barcos e balsa, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 a 15/03/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri, localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na PREFEITURA, no período de 04/03/202, a 15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 1º de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO MATRÍCULA: 2954-1 Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri- Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 1º de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2024, com Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 25/03/2024. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri- Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024 à 25/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 1 de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri- Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/03/2024, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 1º de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lotes, nos termos do art. 176, caput da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Manaquiri/AM, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 19 de março de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Manaquiri/AM, 5 de março de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação