DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Administrativo 001/2024; Considerando constantes do Edital como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Admist. nº 001/2024; Considerando a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao PP nº 001/2024. Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I-Homologar a adjudicação proferida pela Pregoeira, a modalidade Pregão Presencial 001/2024 Processo Administrativo nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora, PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.203.469/0001- 51. P/item: 01 valor de R$ 400.288,67 (quatrocentos mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). II-Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III- Publique-se no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União. Maraã/Am, 23 de fevereiro de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n. 04.433.578.0001-92. Valor: R$ 1.583.694,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e roçagem de terrenos das escolas municipais, localizado na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 90 (noventa) dias. ACRÉSCIMO: 23,98% (vinte e três inteiros e noventa e oito décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 02/2023, 01/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 048/2023-SRP. Processo Administrativo: 333/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 18/03/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações, Informações através do e-mail: [email protected]. Em 5 de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 18/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 5 de março de 2024. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas em caráter especial a serem distribuídas na semana santa para as famílias em situação de vulnerabilidade do município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/03/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1039980. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 5 de março de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-002-2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo para aquisição de peixes congelados, a serem distribuídos na Semana Santa, para a população da sede e zona rural deste município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 18 de março, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Concorrência Pública Nacional 001/2023. A) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA CNPJ:13.644.919/0001-60; B) CONTRATADO: EMPRESA METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 07.478.417/0001-03; C) OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS P A D R ES no município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato Financiamento (FINISA 0615722/61), na sede do Município de Alagoinhas/BA. D) VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); E) PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses; F) DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico. DATA: 12/04/2024. 09H00MIN. N° da Licitação: 282966. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa-BA, 5 de março de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em atendimento a orientação do Departamento Jurídico do município, explanado em parecer referente ao não cumprimento de no mínimo 08 (oito) dias úteis de disponibilidade do edital referente ao Pregão Eletrônico no 030-2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 243, Pag(s) 307 e 308, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observado o não cumprimento do art. 4º e incisos da Lei do Pregão Eletrônico, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 20 de março de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected] Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues-BA, 4 de março de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; PR EG ÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/03/2024. Anguera - BA, 04 de Março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Marcos Souza Nascimento, CNPJ n° 44.107.602/0001-18; INEXIGI B I L I DA D E : Nº005/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto prestação de serviço de capacitação, monitoramento e avaliação nos Sistemas de Informações de Saúde, com o objetivo de garantir o desenvolvimento das Políticas de Informação do Ministério da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Anguera BA ; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 18.638,40 (dezoito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alinha "c", da Lei n° 14.133/21.Anguera BA, 26 de Fevereiro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante e a empresa: MATHEUS COSTA DE A L M E I DA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.487.309/0001-28.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Lote 04. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 82.686,28 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza sobrinho, denominada tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRATADA: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.487.309/0001-28. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass. 01/03/2024. Valor Global: R$ 598.841,78 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.