DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de a partir da data de assinatura do mesmo. Ass. 01/03/2024. Valor: R$ 20.863,60 (vinte mil e oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante e a empresa: TULIO SILVA DE SOUZA ,-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 08 e 09. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 42.467,60 (quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado Contratante, e a empresa R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06, denominada Contratado. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTE 01. Vigência de 12 (doze) meses. Ass. 01/03/2024. Valor: R$ 142.068,79 (cento e quarenta e dois mil e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, e a empresa R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06, doravante denominada Contratada. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTE 01. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 40.117,78 (quarenta mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, CONTRATADA: empresa NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.460.982/0001-10.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTE 05. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 04/03/2024. Valor: R$ 623.964,65 (seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante e a empresa: NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.460.982/0001-10. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Lotes: 05 e 10. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 04/03/2024. Valor: R$ 127.817,37 (centos e vinte e sete mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022. Proc. Adm. Nº 2095/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.722.071/0001-02, com sede na Travessa 19 de maio nº 181 - Centro - Barreiras Bahia. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 até 01/03/2025, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito. Ass.: 01/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023. Proc. Adm. Nº 892/2024 - Inexigibilidade nº 095/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: SEG LIVROS EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 03.604.319/0001-14, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025, sendo a partir de um saldo existente de R$ 1.379.280,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 038/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 1) destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 28.387.424/0001-70, para os ITENS 01 (R$ 2.280,00), 02 (R$ 17.200,00), 09 (R$ 9.920,00), 34 (R$ 22.200,00), 40 (R$ 6.624,00), 41 (R$ 26.000,00), 48 (R$ 14.950,00), 53 (R$ 10.500,00), 60 (R$ 24.000,00), 67 (R$ 9.639,00) e 78 (R$ 40.500,00); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.325.781/0001- 52, para os ITENS 03 (R$ 28.000,00), 20 (R$ 15.600,00), 21 (R$ 13.800,00), 25 (R$ 2.380,00), 30 (R$ 29.250,00), 31 (R$ 1.400,00), 36 (R$ 19.440,00), 42 (R$ 9.600,00), 43 (R$ 48.000,00), 47 (R$ 11.535,00), 50 (R$ 6.840,00), 51 (R$ 5.060,00), 59 (40.650,00), 73 (R$ 31.295,00) e 82 (R$ 38.550,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, para os ITENS 04 (R$ 15.580,00), 06 (R$ 44.000,00), 08 (R$ 17.250,00), 15 (R$ 14.420,00), 16 (R$ 3.600,00); 22 (R$ 70.800,00), 26 (R$ 28.800,00), 29 (R$ 1.620,00), 32 (R$ 11.250,00), 37 (R$ 7.935,00), 49 (R$ 8.200,00), 56 (R$ 204.000,00), 57 (R$ 28.200,00), 61 (R$ 16.800,00), 62 (R$ 24.200,00), 63 (R$ 36.400,00), 66 (R$ 28.000,00), 70 (R$ 8.000,00), 79 (R$ 26.000,00), 83 (R$ 19.800,00) e 84 (R$ 9.120,00);MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para os ITENS 05 (R$ 235.300,00), 11 (R$ 48.000,00), 17 (R$ 110.000,00), 19 (R$ 3.960,00), 58 (R$ 225.000,00) e 75 (R$ 118.800,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 07 (R$ 64.680,00), 12 (R$ 74.520,00), 14 (R$ 77.800,00), 35 (R$ 224.400,00), 44 (R$ 52.000,00), 46 (R$ 112.000,00), 54 (R$ 48.000,00), 64 (R$ 98.000,00), 68 (R$ 53.760,00), ; D R O G A FO N T E LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 10 (R$ 48.000,00), 52 (R$ 72.000,00), 71 (R$ 96.000,00), 76 (R$ 95.000,00), 77 (R$ 160.000,00) e 85 (182.000,00); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.749.232/0001-82, para os ITENS 13 (R$ 330.000,00), 80 (R$ 28.800,00) e 81 (R$ 27.000,00); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, para os ITENS 18 (R$ 50.000,00), 33 (R$ 146.250,00) e 45 (R$ 146.400,00); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97, para o ITEM 24 (R$ 21.100,00); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.685.847/0001-02, para o ITEM 27 (R$ 484.000,00); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para o ITEM 28 (R$ 84.600,00); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, para os ITENS 38 (R$ 50.000,00), 55 (R$ 37.500,00) e 72 (R$ 128.000,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o ITEM 39 (R$ 24.000,00); DISOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.581.714/0001-09, para o ITEM 69 (R$ 49.000,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, para o ITEM 74 (R$ 192.000,00); ITEM 23, DESERTO; ITEM 65, F R AC A S S A D O. Barreiras, 5 de março de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00012/2024. Tipo Menor Preço Lote.Objeto: contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 20/03/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de materiais didáticos e papelaria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 5 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 027/2024 / Número da Licitação: 90004/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000117/2024 / Data de Homologação: 04/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás (GLP) P13 destinado ao município de Caetité-BA, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: SANDRO THIAGO MARQUES FIALHO CNPJ Nº: 09.319.917/0001-28 / Item 01 / Valor Total: R$: R$ 282.686,66 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 028/2024 / Número da Licitação: 90005/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000127/2024 / Data de Homologação: 04/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº.: 32.549.703/0001-60 / Itens: 1, 2 e 3 / Valor Total: R$: R$: 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais). Caetité - BA, 4 de março de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Repetição PA 208/23. Em 18/03/24 às 14h30. N° da Licitação: 1034621. Objeto: aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e matérias descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição PA 209/23. Em 18/03/24 às 9h30. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Local sítio: www.licitacoes- e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum-BA, 4 de março de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Pregoeiro