DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 020/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 19/03/2024 às 09h30min; Disputa: 19/03/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 5 de Março de 2024. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 002/202, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 34.105.676/0001-61, R$37.500,00; Capim Grosso-BA, 5 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: https://drive.google.com/file/d/1SpNg_Tj8XYNtrlpbcO5XJYi_U7vwHad6/view?usp=sharing PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 h M C R 6 n a s X v C 0 Ed 6 7 l V V g G 5 t 4 C I U 4 j u b t/view?usp=sharing PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023, pelas razões jurídicas a seguir expostas em integra no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 J s C 4 q M 0 H T 6 9 l Y T _ j d u 2 q N 6 D h 6 T e Bt L K 3/view?usp=sharing Castro Alves-BA, 5 de março de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP Objeto: contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais variados para atender as escolas do ensino fundamental II da rede municipal de ensino, especificamente na disciplina de artes, conforme condições. Abertura 19/03/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SRP Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto completo de laboratório de ciências e matemática para ensino fundamental com recursos tecnológicos e conteúdo de aprendizagem em formato digital com possibilidade de integração do usuário e uso de tecnologia de realidade aumentada, animação em 2d e 3d. Abertura 19/03/2024 as 14:00 hrs. INFORM:[email protected]. Coração de Maria-BA, 5 de março de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Aquisição de rouparia de uso hospitalar, afim de atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.099,20 (vinte e três mil, noventa e nove reais e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 7:59h, PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das 8h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de frisadores (ferramenta feita de alumínio fundido, para fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos) utilizado por floristas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas Especiais. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.916,25 (cinco mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 11:59h, PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das 12h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº264/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza para manutenção de piscina e fonte luminosa, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste município VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.604,55 (Dezoito mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 10:59h, PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das 11h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) certificado digital para Pessoa Física ( e-CPF, A3 - com token), e 02(dois) certificado digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ, A3 - com token) com validade de 3 (três) anos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: RS 1.948,50 (mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 07/03/2024 às 8h Até 12/03/2024 às 9:59h, PERÍODO DE LANCES: 12/03/2024 a partir das 10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 374/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 374/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2024, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de Peixes, destinado a doação às famílias em situação de vulnerabilidade (Cadastradas no "CadÚnico") e Servidores Municipais que estiverem enquadrados na faixa salarial de até 01 (um) Salário Mínimo. Na data de 19/03/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 373/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 373/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada coordenação, supervisão e distribuição dos carnês da Campanha de Arrecadação do IPTU 2024. Na data de 19/03/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.438/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 438/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 008/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de mochilas escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação. Na data de 20/03/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 295/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A