DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - P.A: 026/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Serviços Público e Meio Ambiente. Contratada: CONSTRUÇÕES G.C.M. LTDA, CNPJ n° 27.004.053/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia de forma imediata, visando serviços concernentes à complementação do calçamento (Pavimento Intertravado com Bloquete Sextavado), da Rua Japão, no Bairro Adolfo Viana de Castro, na Sede do Município de Curaçá-BA. Vigência: 27/02/2024 até 27/05/2024. Valor: R$ 119.024,66 (Cento e dezenove mil vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Ação Social, Projeto/atividade 1011, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 1.708.0000. Fundamentação legal: no art. 75, I da Lei nº 14.133/21. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 06 de março de 2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Em 4 de março de 2024. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo n° 500/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha , para atender as atividades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e aos Programas Sociais Sessão Dia: 18/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Em 4 de março de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024, a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, Chamada Pública nº. 001/2024, OBJETO: seleção de propostas de projetos com conteúdo de produtores e organizadores culturais e artísticos apresentados para avaliação da comissão. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: [email protected]. Em 5 de março de 2024. ELISÂNGELA RAMOS Secretária Municipal de Juventude AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 06 à 26 de março de 2024, a partir das 09h:00min, na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, Chamada Pública nº. 002/2024, OBJETO: A seleção para premiação dos Agentes Culturais de Guaratinga/BA. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: [email protected]. Em 5 de março de 2024. ELISÂNGELA RAMOS Secretária Municipal de Juventude AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de março de 2024, a partir das 10h:00min, até o dia 27 de março de 2024 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Chamada Pública nº. 003/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: [email protected]. Data 05/03/2024. Em 5 de março de 2024. DIONÍSIO M. BIANCHINE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 5 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para a RECARGA DE TONNER E AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNER E CARTUCHO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES QUE A COMPÕE. Data: 18/03/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 4 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA E CONVENIADOS. Data da abertura: 18/03/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá - BA, 4 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 002/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 11/03/2024 até 11/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/BA, 5 de março de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R ES U LT A D O / A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP- 1/2024, objeto: errata publicação realizada no diário oficial da união edição n 3 dia 27/02/2024-Onde se lê lote 26 empresa: ma&c distribuidora ltda- valor r$ 1.800,00, - lei se lote 26 empresa J. Carlos Barreto Santos Junior - Epp- valor r$: 3.476,50. Itagi - BA, 1º de março de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 5 de março de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PA 35/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender a alimentação escolar da rede de educação. Às 9h, 28/03/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 5 de março de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração