DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 18.836.913/0001-08, nos itens: 18,133,152 e 165 no valor total de R$ 5.239,54 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: CONEXÃO5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.317.508/0001-97, nos itens: 11,34 E 36 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91, nos itens: 07,08,48,49,52,53,75,76,78,79,100,120,122,130,131,132,155,156,158,159,160,161,162 e 163 no valor total de R$ 11.683,05 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 46.884.097/0001-43, nos itens: 03,04,05,12,15,16,22,30,31,32,33,35,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,51,56,57,59,60,61,62, 63,64,65,69,70,71,72,73,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,96,98,101,102,103,104,105,106,108, 109,115,116,117,118,123,127,134,135,136,137,140,141,142,143,144,145,146,147,149,150, 151,153,154,157 e 164 no valor total de R$ 116.226,20 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 17.406.286/0001-02, nos itens: 01,06,14,20,21,24,27,28,29,50,54,66,67,68,107,111,112,113,114,125,126,128 e 166, no valor total de R$ 17.249,11 (dezessete mil duzentos e quarenta e nove reais e onze centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025 Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA -CNPJ: 60.683.786/0001-10, nos itens: 19 e 55 no valor total de R$ 2.956,70 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E DONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA - CNPJ: 34.909.753/0001-36, nos itens: 02,09,10,23,25,26,58,74,77,90,91,92,95,119,121,124,129,138,139 e 148 no valor total de R$ 21.406,39 (vinte e um mil quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos). Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, organização e locação de equipamentos destinados à execução de eventos Institucionais, Culturais, Religiosos, Esportivos, Educacionais e Workshops, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. . Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 19/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 5 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 008/2024 no dia 22/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos e infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por software, equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe Sistema de Registro de Preço, conforme condições constantes no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 5 de março de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA–BA. Abertura dia 20/03/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 5 de março de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO 002/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06/03/2024 às 08:30 do dia 19/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 4 de março de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Abertura: 19/03/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia comum para reforma e modernização da fachada do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure Bahia.Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre - PNCP Nova Soure/BA, 5 de março de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PE Nº 04-24, PA 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Dotação: 0505; 1048; 449051; 17063110. Assinatura do Contrato: 05/03/24, Olindina 05/03/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Contrato 19, P.A 16. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior e do perímetro urbano. Vencedora: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33. Valor R$1.176.345,93. Homologação 05/03/24. Olindina/BA, 5 de março de 2024 LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024PE de acordo com o PAD Nº 041/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM COMUM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 5 de março de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 025/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA- BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/03/2024 ás 8h a 12/03/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, a reforma da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho na Sede deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 4 de março de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação