DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0174/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias e encadernação), - Vencedora: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DE LOC AC AO LTDA - R$ 14.320,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Em 5 de março de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO (para os itens 01, 02 e 03 - os itens 04 ao 09 foram cancelados do processo à pedido da secretaria), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de março de 2024 às 09h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 20/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 5 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado Decreto nº 029/2024, publicado no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO para selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Rafael Jambeiro-BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral" , TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Inscrição ordinária no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, conforme instruções no Edital 001/2024, que será publicado no Diário Oficial do Município em 07/03/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Site Oficial (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Rafael Jambeiro - Bahia. Rafael Jambeiro - Bahia, 4 de Março de 2024. MANUEL SALES BARROS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo menor preço global. Abertura: 19/03/2024 às 08H30 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ribeira do Pombal/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Ribeira do Pombal/BA, 5 de março de 2024. JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade. Abertura 19/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 05 de março de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo N° CPL 223/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia 21/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039903. Santa Barbara-BA, 5 de março de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º 006/2024, para a COO P E R AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.650.525/0001-78, HABILITADA, com valor total de R$ 149.782,70 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), no qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor. São Gonçalo dos Campos - Bahia, 1º de março de 2024. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 943105/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto municipal 172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe/Ba, 1º de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 11/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2024, Processo Administrativo: 428/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA , MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, CAMINHÃO: BASCULANTE, CARGA SECA, PIPA e PRANCHA e, TRATOR), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES