DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que estará recebendo documentação, no dia 13/03/24, às 9h, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar do Município, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, a Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201. Uibaí/Ba, 4 de marco de 2024. JARBAS DA SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Oriundo do Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Processo Administrativo nº 360/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.436.539/0001-99. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Valor global: R$ 1.959.820,30. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Xique-Xique - BA, 01 de março de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30. Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pelo Decreto Municipal nº 562/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino, deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2024. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 46.436.539/0001-99, com o valor R$ 1.959.820,30. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 29 de fevereiro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.01-SRP Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.04.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ Aurora - CE, 5 de Março de 2024 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0403.01-24-PE, objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, destinados aos veículos e máquinas pesadas, destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:59 horas do dia 20/03/2024. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 20/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira/CE, 5 de Março de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP 1/2024-SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) conforme edital e termo de referência (Anexo I) de interesse da Secretaria da Educação do município de Barroquinha/CE. A secretária da educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação de habilitação e projeto de venda, até o dia 27/03/2024 às 14:00hrs, na sala da comissão de licitação. Maiores informações, das 08:00 às 12:00 horas. Barroquinha/CE, 5 de março de 2024 ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, através da Secretaria da Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Baturité/CE, que no período de 06 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 03 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, s/n - Centro - Baturité - CE. Baturité/CE, 1º de março de 2024. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A PMC torna público que realizará no dia 22 de Março de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2024-PE, referente à Aquisição de Ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caridade/Ce, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 5 de Março de 2024. JESSIANE TAVARES VIEIRA Ordenadora Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que até próximo dia 27 de Março de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo dos grupos Formais, Informais e Individual os documentos de habilitação e projetos de vendas, referente a Chamada Publica 001/2024, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024, referente ao exercício financeiro de 2024. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 5 de Março de 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24030501-PE-SESA A Secretaria de Saude do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 20 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme Recurso de Emenda Parlamentar (PROPOSTA Nº 11870.244000/1210-06)). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24030501-PE-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 5 de Março de 2024. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC. Abertura das Propostas Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 04/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. Designa-se para o dia 07 de Março de 2024 às 9h a abertura das propostas de preços. Cruz - CE, 5 de março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 05/2023-SEDUC, retelhamento geral das escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz. Vencedora - Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, R$ 872.279,36 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93. Cruz - Ce, 5 de Março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação