DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600168 168 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.05.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 08 de março de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de março de 2024 às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 5 de março de 2024 CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP A CPL do Município de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 01 EMME Engenharia -ME; 03 Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 05 RSM Construções Ltda; 07 Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; 08 Delmar Construções Eireli - EPP; 10 M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 11 Planalto Timbó Construções e Serviços; 12 G.A. Rabelo JunioR ME; 14 Tecta Construções e Serviços Ltda; 15 RVP Construções & Serviços Eireli; 17 Construvasp Construções & Serviços Ltda; 18 L B Construções Ltda; 19 VK Construções e Empreendimentos Ltda; 20 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 21 JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda; 22 Construtora AG Ltda; 23 Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; 25 Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 26 Construtora & Serviços Sobralense Ltda. Inabilitadas: 02 Lexon Serviços & Construtora; 04 Savires Iluminação e Construções Ltda; 06 Santa Terezinha e Serviços Eireli; 09 Real Serviços Eireli; 13 F. Airton Victor - ME; 16 Consbral Construções & Empreendimentos; 24 WU Construções e Serviços Ltda; 27 D Sousa Rios; 28 RM Mesquita - ME; 29 Francisco Anderson Lucio 05882849309; 30 Zuza Serviços e Empreendimentos - ME; 31 Fernando Maeckel Cruz - F&G Serviços e Locações - ME; 32 Avante Empreendimentos Ltda; 33 N. Landy Boto Portela - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 1º de março de 2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 L B Construções Ltda; 3 VK Construções e Empreendimentos Ltda; 4 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 5 Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 6 Tecta Construções er Serviços Ltda; 7 Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 8 Construvasp Construções & Serviços Ltda; 9 EMME Engenharia -ME; 10 Savires Iluminação e Construções Ltda; 11 J.V Martins Engenharia; 12 Construtora AG Ltda; 13 Master Serviços e Construções Ltda; 15 L S Serviços de Construções Ltda; 16 Prime Construções e Locações; 18 Cle Engenharia LtDA. Inabilitadas: 1 A M de S Lima Construções e Serviços; 7 Consbral Construções & EMPREENDIMENTOS; 14 Real Serviços Eireli; 17 F. Airton Victor - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 4 de março de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da PL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0503.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 5 de março de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.001-SEOB EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: KRONUS SERV I ÇO S , LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71. Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga- CE, conf. MAPP 2533. Valor Global: R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0013.1.017; 4.4.90.51.00. Recursos Próprios e Estado convênio nº 145/2023. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos - José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de Despesas e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga - CE, 04 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 1° ADITIVO ao Contrato n° 2023.11.30.001-SEOB, Concorrência Pública Nº 0 2 / 2 0 2 3 - S EO B - CP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228, Convênio Nº 16/2023, Processo Nº 03974520/2023. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. Contratada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALU G U E L DE MÁQUINAS LTDA. Percentual Acrescido: 14,80 % (quatorze virgula oitenta por centro). Valor do Aditivo: R$ 734.411,60 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Valor Atual: R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos. Novo Valor Atualizado: R$ 5.697.021,30 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil, vinte e um reais e trinta centavos). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - CPF n° 346.580.093-15. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga/CE, 05 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 22.07/2023-TP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme projeto em anexo. Contratada: NM Construtora Ltda. Valor: R$ 304.932,43. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de Duração: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratado: Manoel Newton Mota. Data da assinatura: 04/03/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da Ubs do Cascudo, zona rural, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: Empresas Habilitadas: 01 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 02 - WSL Empreendimentos e Serviços, CPNJ: 43.067.451/0001-59; 03 - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda; 04 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 05 - R M Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 06 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 07 - Exata Serviços de Construções e Locações, CNPJ: 32.112.133/0001-46; 08 - V. F. da Silva Construções, CNPJ: 42.260.702/0001-54; 09 - R.R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.247.573/0001-92; 10 - Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 11 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 12 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 13 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 14 - ATL Construções E Serviços, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 15 - Ailton Bezerra Construções Eireli, CNPJ: 37.020.720/0001-29; 16 - WE Empreendimentos, CNPJ:46.322.785/0001-10; 17 - Araújo Construções E Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 18 - Construtora Gn Botao, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 19 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 34.746.608/0001-81; 20 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 21 - G. A. Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 22 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 23 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 24 - BC Beserra Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93; 25 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 26 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 27 - V Nogueirada Cruz, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 28 - Medeiros Construções e Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 29 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 30 - A.I.L Construtora Ltda - ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85; 31 - Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 32 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 33 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 34 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, CNPJ: 13.997.118/0001-88; 35 - SUN Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 36 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445/0001-56; 37 - Araguaia Empreendimentos Eireli, CNPJ: 41.113.297/0001-89. 38 - T.C.S da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 39 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; CNPJ: 21.106.785/0001-51; 40 - Ramalho Serv e Obras Eireli; CNPJ: 24.916.240/0001-07. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.03/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 15.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do ponto de apoio da UBS do distrito de Cruzeirinho, zona rural, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Empresas Habilitadas: 01 - MR Engenharia Empreendimentos & Serviços Ltda, CNPJ: 27.281.853/0001-03; 02 - Barbosa Construções; CNPJ: 41.332.445/0001-56; 03 - H B Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 21.106.785/0001-51; 04 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 05 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 06 - Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 07 - ATL Construções E Serviços Ltda, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 08 - Klebio Landim de Franca Eireli, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 09 - Tenaz Gestão de Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 51.706.353/0001-42; 10 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 11 - Sun Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 12 - T.S.C. da Silva Construções Ltda; CNPJ: 10.787.147/0001-27; 13 - SETA - Serviços Técnicos E Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 14 - V Nogueira da Eireli, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 15 - Clezinaldo Construções Ltda - EPP; CNPJ: 22.575.652/0001-97; 16 - G. A. Rabelo Junior ME; CNPJ: 23.549.313/0001-07; 17 - Ramalho Serviços e Obras Ltda; CNPJ: 24.916.240/0001-07; 18 - Meliuz Construções e Serviços Ltda - ME; CNPJ: 44.460.479/0001-14; 19 - Cedibra Comercio Construções Ltda; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 20 - Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 21 - NR Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 18.635.562/0001-77; 22 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ: 34.746.608/0001-81; 23 - Ailton Bezerra Construções Eireli; CNPJ: 37.020.720/0001-29; 24 - WU Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 10.932.123/0001-14; 25 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; CNPJ: 12.044.788/0001-17; 26 - GN Botão; CNPJ: 11.385.744/0001-98; 27 - Araguaia Empreendimentos Eireli; CNPJ: 41.113.297/0001-89; 28 - Pilartex Construções Ltda; CNPJ: 41.211.559/0001-48; 29 - Beserra Contabilidade; CNPJ: 39.398.784/0001-93; 30 - R.R Engenharia Construções E Serviços Ltda; CNPJ: 50.247.573/0001-92; 31 - Momentum Construtora Limitada; CNPJ: 26.754.240/0001-75; 32 - WE Empreendimentos Ltda; CNPJ: 46.322.785/0001-10; 33 - RM Clemente Candico - ME; CNPJ: 35.214.818/0001-91; 34 - ELO Construções e Empreendimentos Ltda; CNPJ: 28.111.124/0001-63; 35 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ: 23.103.016/0001-25; 36 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda; CNPJ: 14.026.525/0001-00; 37 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; CNPJ: 13.997.118/0001-88; 38 - A.I.L. Construtora Ltda-ME; CNPJ: 15.621.138/0001-85; 39 - Locamix Ltda; CNPJ: 13.053.642/0001-09; 40 - V.F. da Silva Construções; CNPJ: 42.060.702/0001-54; 41 - Exata Serviços e Construções e Locações Eireli; CNPJ: 32.112.133/0001-46; 42 - Monte Sião Empreendimentos Ltda; CNPJ: 09.423.269/0001-55; 43 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.451/0001-59; 44 - J.N.B Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 45.779.381/0001-97. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da quadra de esportes e da escola municipal Casimiro Pequeno, localizada na Vila Cascudo, Icó/CE, declarando: Empresas Habilitadas: 01 - Araújo Construções e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 - Klebio Landim de França Eireli; CNPJ: 35.848.539/0001-80; 03 - V Nogueira da Cruz; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - Sun Light Brasil Ltda; CNPJ: 40.995.0008/0001-93; 05 - Lider Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 06 - Cedibra Comercio e Construções; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 07 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.457/0001- 59; 08 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10; 09 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91. O resultado do julgamento da habilitação será divulgado nos mesmos meios onde circularam as publicações do processo, pois nenhum dos licitantes encontra-se presentes, e que a partir da data de publicação ficará aberto prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I alínea "a", da Lei n°8.666/93 e suas demais alterações. MICHELLE ROQUE GUEDES.