DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - SRP Resultado das Amostras e Fase Recursal do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da proposta estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa remanescente, FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras para o LOTE IV, sendo elas classificadas conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão divulga o Resultado da Fase das Amostras para o Lote IV, e abre a fase recursal, a partir desta publicação, onde concede a(s) licitante(s) o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos do processo. Iguatu-CE, 5 de Março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do Prédio Funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 22 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 5 de Março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Itaitinga - CE, 4 de março de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001- PE - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 4 de março de 2024. Maria Gorete Martins Frota - Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito. Itaitinga - CE, 4 de março de 2024 MARIA GORETE MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.11.2024 OBJETO: Contratação de organização social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as Diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Chamamento Público Nº 02.11.2024. A Secretaria de Saúde torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão pública do Chamamento Público acima mencionado que ocorreria na sede da Secretaria de Saúde acontecerá na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapipoca, na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE, na mesma data e horário fixados no Edital. A alteração de local visa dar maior comodidade à Comissão, bem aos interessados em participar do presente processo. O extrato do aviso e o edital do presente processo ficarão disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 5 de Março de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-SEINFRA Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 008/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção, conservação, urbanização e sinalização de estradas, vias, Ruas e Avenidas, na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 08 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.02.02/2024 O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 28.02.02/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos do ensino fundamental em tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 5 de março de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023 Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conectada à rede no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, F. AIRTON. VICTOR- ME, BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP e MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, BELL ENERGY LTDA - ME, BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 5 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP E CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. A VENCEDORA foi a empresa IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 714.133,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 5 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403.01.2024 PE Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 18 de Março de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 5 de Março de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.18.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.18.001, com fins de contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que Liga Curimatã ao Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, apurou-se que as empresas: MV & R Locação e Construção EIRELI, GTM Engenharia LTDA, Quatro I Construções LTDA ME, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Brimax Engenharia LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa MV & R Locação e Construção EIRELI, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.920.284,53 (um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Pacajus - CE, 5 de março de 2024 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano