DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600171 171 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023, contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde, conforme Convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu-CE, 5 de março de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0058/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ N° 28.911.309/0001-52. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0060/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067- SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 61/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0061/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORAT O R I O TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ n° 17.159.229/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sara Graciele Monteiro Morais. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 48/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato N° 48/2021-SMS, proveniente da P143831/2021, A.R.P. 05.009/2020-PERP, relativa ao P.E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de Maranguape, conforme processo nºP300095/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/03/2024 a 02/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 28/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2021-SMS Extrato 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 48/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente aditivo no processo de adesão P143831/2021,A.R.P. 05.009/2020- PERP, relativa ao P. E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de Maranguape, no art.65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Acrescer os serviços inicialmente contratados para "locação de impressoras monocromáticas destinadas às unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, Conforme processo nº P299095/2024. Da Repercussão Financeira: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais), correspondendo a um percentual positivo de 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). O contrato passará de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para R$ 407.840,00 (quatrocentos e sete mil e oitocentos e quarenta reais), dentro do patamar permitido por Lei. Data da Ass.: 01/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SEINFRA (LICITANET Nº 4/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do restauro da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Processo Nº P290790/2024 - Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SEINFRA (LICITANET Nº 004/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 5 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2/2024 A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Objeto: Aquisição de combustível no perímetro urbano de Canindé/CE, destinados as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 5 de Março de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 290201/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 019/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. valor Global do Contrato: R$ 7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado pela Sr. Luís Felipe Diógenes Bezerra. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SESA. Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns, designado de Pregoeiro Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração nº 1º ao Edital, publicado no DOU do dia 09 de fevereiro de 2024, pág.: 245, Seção 3 que tem como Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada, realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. Das Alterações: Onde se lê: alínea d) Da Qualificação Técnica: sublinear d.1; d.2; d3, do anexo II- documentos de habilitação: Lê-se: das alterações conforme Aviso 1º Adendo, Cujo teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites, no sítio municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br//, a www.tiangua.ce.gov.br/Diario. As demais cláusulas e prazos permanecem inalterados. Tianguá-Ce, 5 de março de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1112.02.2023.CRP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado e Classificação do Credenciamento Nº 1112.02.2023.CRP. Objeto: contratação de serviços profissionais (pessoa física) de Nível técnico e superior na área de saúde destinados a atender as necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE. A classificação completa encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce e no site oficial do município através do link https://www.trairi.ce.gov.br/licitacao.php. Trairi - CE, 1º de março de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.24-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.24-PE- DIV, cujo Objeto é: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 5 de Março de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro