DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., Savires Iluminação e Construções LTDA., R A Construtora LTDA., Ramilos Construções LTDA., Eletrocampo Serviços e Construções LTDA., MHE Engenharia e Serviços LTDA., WU Construções e Serviços LTDA., W T Construções e Serviços LTDA., Construtora Borges Carneiro LTDA., J.V. Martins Engenharia ME, J G Construções E Serviços LTDA., Construtora AG LTDA., Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA., Imperius Serviços E Construções LTDA., B & C Edificações e Locações LTDA., Fortalece Construtora LTDA., Águia Construções e Incorporações LTDA., Master Serviços e Construções LTDA., Millenium Serviços LTDA., Apolo Serviços LTDA., LF Serviços Urbanos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.687.486/0001-16; VK Construções e Empreendimentos LTDA., Clezinaldo Construções LTDA., J L Empreendimentos E Construções LTDA., TECTA Construções e Serviços LTDA., Construvasp Construções & Serviços LTDA., R S M Pessoa LTDA., Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA., 3D Construções LTDA., Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA., Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA., Inabilitadas: G. A. Rabelo Júnior ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA., Ávila Construções e Serviços LTDA., Delmar Construções LTDA., BRB Serviços e Comércio LTDA., JUF - Construções e Serviços LTDA., R7 Serviços e Construções LTDA., Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA., e 40) F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA., Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Viçosa do Ceará/Ce, 5 de março de 2024 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 002/2023/ADM - E&L nº 009/2023 Pregão Eletrônico n.º 002/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Kennedy Alimentos Ltda Processo Adm. nº 396/2024. Objeto: As partes resolvem alterar os custos do Lote 04 da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 E&L nº 009/2023, passando o valor unitário de R$20,99 para R$28,98, totalizando R$6.665,40 de reajuste. Valor: R$ 6.665,40 Dotação: 100001.1236500122.049 e 100001.1236100122.071. Elemento de Despesa: 33903000000. Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 377 e 428 Assinatura:29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROC 2415/2022 Objeto: Aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Guarda Municipal de Cariacica. O Município de Cariacica por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social torna público a HOMOLOGAÇÃO do PE 058/2023 acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado. LOTE ÚNICO: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, no valor de R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Demais informações encontram - se disponíveis no site www.cariacica.es.gov.br, bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] ID-TCEES: 2023.017E0600013.01.0002 Cariacica, 1º de março de 2024 CLAÚDIO VICTOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 48/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0030 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), BRUNA ALVES DE SOUZA, no valor total de R$ 2.908,40 (dois mil novecentos e oito reais e quarenta centavos), LL VERSATIL LTDA, valor total de R$ 9.211,60 (nove mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME, no valor total de R$ 328,90 (trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos), O R T H OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, no valor total de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) e TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 16.988,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Conceição do Castelo-ES, 1º de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Proc. Nº 0275/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 (4x4) - Transmissão Automática, a pedido da SEME. Valor: R$ 689.000,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATOS Nºs 15 a Nº 22/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 5461/2023 de 10/10/23 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo de 2024, a pedido da SEME. Contratados: CT 015/23: ANGELO ZANDONÁ, CPF nº. 743.063.597-00, R$ 27.422,50; CT 016/23: ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI, CPF sob nº. 083.419.607-70, R$ 22.642,00. CT 017/23: CAF COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, CNPJ nº. 05.642.134/0001-20, R$ 26.920,80. CT 018/23: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, CNPJ nº. 36.106.555/0001-60, R$ 45.671,67. CT 019/23: DENILSON JOSÉ RIPARDO, CPF nº. 117.260.077-58, R$ 18.473,00. CT 020/23: EMANNUEL FRAGA MOREIRA, CPF nº. 142.419.067-37, R$ 17.627,20. CT 021/23: LAURINDO ANTONIO PASOLINI, CPF nº. 009.865.847-62, R$ 37.666,00. CT 022/23: ODETH MARIA PAULO ALIPRANDI, CPF nº. 009.676.537-95, R$ 16.992,00. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADESÃO Adesão à ata de registro de preços n° 08/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 6/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE REF. PROCESSO PMJM Nº 1321/2024. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0001 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudantes do município, com o objetivo de atender a demanda do transporte escolar. Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Março de 2024. VILMAR LUGÃO DE BRITTO Secretário Municipal de Educação JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras D ES P AC H O Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudantes do município, com o objetivo de atender a demanda do transporte escolar. Jerônimo Monteiro-ES, 4 de março de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.18.0005 NÚMERO DO CONTRATO: 00048/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Samuel Valle Vargas. CNPJ OU CPF: 092.000-437-71. ENDEREÇO: Zona rural, Jerônimo Monteiro/ES CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAB, na modalidade compra institucional, de acordo com a Chamada Pública n.º 000005/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 9.504,00(nove mil quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - ATENÇÃO BÁSICA 2.062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE C/ REC.SUS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000029 FONTE DE RECURSO - 160000000000 VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0035 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a aquisição de Rolo Compactador a ser utilizado no preparo das estradas para melhorar a escoação da produção e trânsito dos usuários, conforme especificações do Termo de Referência em conformidade com o Convênio/MAPA n° 910225/2021, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8.666/93. Fica declarada vencedora a Empresa: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 469.518,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 23 de fevereiro de 2024. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, com base na Lei 8.666/93, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDASDE GOIÁS - GO, foi homologada pelo Gestor Municipal em favor da empresa ORX CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 41.945.365/0001-76, com o valor global de R$ R$ 973.213,29. Os arquivos podem ser acessados no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Águas Lindas de Goiás, 5 de março de 2024. ELISEU B. GALVÃO, Presidente da CPL