DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600173 173 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas de Goiás, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instruções Normativas nº 007/2016; 01/2017; 01/2018, 07/2018 e 08/2023 - TCM/GO e suas alterações posteriores, Decisão Plenária nº28/2000, todas exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; AC-COM nº014/2016 - TCM/GO e Portarias de Consolidação GM/MS nº1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, e 6/2017, todas do Ministério da Saúde, que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente a partir desta publicação, os procedimentos para cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, no Município de Águas Lindas de Goiás. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. EVANDRO DOS SANTOS SOARES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO: 18084/2024.DATA DA REALIZAÇÃO: 20 de março de 2024. HOARÁRIO:08H30min.LOCAL: Sala de Licitações-Prefeitura municipal de Aparecida do Rio Doce.TIPO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-GO, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quanto possam interessar junto secretaria municipal de administração de Segunda-Feira a Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, e pelo endereço eletrônico: https://acessoainformacao.aparecidadoriodoce.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt Em 5 de março de 2024. EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO, torna público que estão abertas para o exercício de 2024, as inscrições para o processo de Credenciamento de prestadores de serviços da área de saúde, pessoa (física ou jurídica), para prestação de serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis - Goiás. O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor de licitações, [email protected] e www.arenopolis.go.gov.br. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 5 de março de 2024. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Fe d e r a l 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de Combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel s10, Gasolina comum e Etanol), para atender as necessidades do Munícipio de Cabeceiras-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras-GO, 4 de março de 2024. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 Repetição Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana. Responsável pela solicitação e contratação: Cláudio Mendes Duarte. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do centro de eventos no município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da entrega/envio de proposta e documentos: Do dia 06/03/2024 até 08/03/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 08/03/2024 início as 10:00h até as 16:00h CLÁUDIO MENDES DUARTE Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço POR LOTE", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as 8:30hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campi n o r t e / G O, 9:00 horas. Lote I - Locação de um Caminhão tipo PIPA, com capacidade para 15 (quinze mil litros). Lote II - Locação de um Caminhão basculhante trucado capacidade para 13 metros cubidos, conforme termo de referência anexado; - conforme especificação contida em anexo, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05 de março de 2024; Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva de Miranda informações pelo email: [email protected]. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Campinorte, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço POR ITEM", na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de março de 2024, CREDENCIAMENTO as 13:00hs, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Camp i n o r t e / G O, 13:00 horas Lote I - Aquisição de materiais de construção para atender a todos os fundos e ao Poder Executivo - conforme especificação contida em anexo, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e demais exigências previstas neste Edital, que poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal Campinorte/GO www.campinorte.go.gov.br aos 05 de março de 2024; Pregoeiro: Hugo Nunes da Silva de Miranda informações pelo email: [email protected]. Fone: 62 3347-3281. 3347-3814. HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de março de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Na publicação do dia 05/03/2024, no JORNAL DIARIO DA MANHÃ, DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 pag. 212, Onde se lê: Fundo Municipal de Educação e MARCELO LINO MARTINS Pregoeiro, Leia-se: Município de Campos Belos-GO e LUCIANA SERAFIM DA CUNHA Pregoeiro(a). Os demais termos do edital permanecem inalterados. Campos Belos-GO, 5 de março de 2024. LUCIANA SERAFIM DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007302, Dispensa de Licitação nº 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto biométrico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Mobile Ponto e Serviços Ltda, CNPJ: 40.432.605/0001-76. Valor Total: R$ 6.110,00. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 003/2024, referente a Aquisição de Equipamentos, Instrumento e Materiais Médico- Hospitalares. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 06/03/2024 às 08:00 do dia 19/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 034/2023, 035/2023, 037/2023, 038/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia, para realização de Obra de Construção de um CAMPO SOCIETY, através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar de nº 026877/2021 e, em complementação com fontes ordinárias, 17°25'50.8''S, 49°39'40.3''W, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.DATA DO CERTAME: 18/04/2024; HORÁRIO: 09:00 hora s ; LO C A L : Plataforma: https://bll.org.br/; RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, site: https://edealina.go.gov.br/, ou plataforma: https://bll.org.br/. Edealina, 5 de março de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação