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Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 174

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600174 174 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/03/2024 até às 08h00min do dia 27/03/2024. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 5 de março de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo n 317/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 399/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, CNPJ n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça Central de Indiara-GO, de Acordo com o Convênio Federal- Ministério do Desenvolvimento Regional n 908999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-66/2020, Conforme Projetos e Planilhas Orçamenta ria em Anexo. Espécie: Termo Aditivo de correção ao Aditivo n 012/2024, referente ao contrato de execução de obra pública n 399/2022. Modalida de: Tomada de Preço n 008/2022. Fund. Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 10/2024, sessão 19/03/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicidade Volante para atender as Secretarias Municipais e Demais Órgãos do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 5 de março de 2024. LANNA SILVA PIRES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem da Avenida Presidente Vargas e Avenida dos Girassóis no setor Ana Edith no município de Jaraguá-Goiás, nas condições econômicas ofertada pela empresa TMC Construtora LTDA CNPJ: 30.872.209/0001-06, no valor global de R$ R$ 1.427.755,32 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Jaraguá, 5 de março de 2024. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Repetição O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, Torna Público, que realizará sessão pública para alienar bens imóveis de propriedade Pública Municipal na modalidade Concorrência nº 4/2023 Republicado em conformidade com a Lei Municipal no 1.546/2023, e a Lei nº 8.666/93, no dia 08/04/2024 às 09:30 horas, no Auditório da sede administrativa, conforme especificações do edital. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá, sito na Praça Coronel Rodrigues Suzano, no 01, Centro, Jaraguá Goiás, no horário de expediente ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 05 de março de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 38/2024. Contratado: TMC Construtora LTDA CNPJ: 30.872.209/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem da Avenida Presidente Vargas e Avenida dos Girassóis no setor Ana Edith no município de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.427.755,32. Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 DE MARÇODE 2024, às 09:30 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Waldomiro Teodoro Rios, s/nº, QD 30, LT 02, Pousada das Nascentes, Lagoa Santa - GO - Cep: 75819-000, Licitação Pública, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" Tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE GERADOR ESTACIONÁRIO DE ENERGIA. Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado" Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 20 de março de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303. Lagoa Santa-GO, 4 de março de 2024. VALDEIR REZENDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 HOMOLOGO em 15/02/2024 O resultado do processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16811/2023 cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção de pontes e bueiros celulares nas estradas vicinais, através do CONTRATO REPASSE: 922279/2021, OPERAÇÃO: 1077830-88. ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. ADJUDICADO a empresa GEOSERV INDÚSTRIAL LTDA ME, CNPJ nº 20.719.805/0001-05. Detentora do Item: 01 Valor global: R$ 765.500,3400 (setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos reais e trinta e quatro centavos). Minaçu - GO, 5 de março de 2024. CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ALTARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ALTARAÇÃO Nº 01 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de Uniformes Escolares, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A data e horário para realização do certame foi alterada para 26/03/2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 5 de março de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 02/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aparelhos e Utensílios Domésticos; Empresas registradas: V4 COMERCIO ESERVICOS LTDA, N° da Ata: 16/2024, Valor: R$ 159.948,00; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Nº da At a : 17/2024, Valor: R$ 28.305,00; LEANDRO MACHOVSKI Nº da Ata: 18/2024, Valor: R$ 25.729,00; SILVA DISTRIBUIDORA EFERRAGISTA LTDA, Nº da Ata: 19/2024, Valor: R$ 5.307; CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, N° da Ata: 20/2024, Valor: R$ 132.278,00; GO VENDASELETRONICAS EIRELI, Nº 21/2024, Valor: R$ 24.285,20; DAVANTI MÁQUINAS, MOVEISE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, Nº da Ata: 22/2024, Valor: R$9.204,86; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME, Nº da Ata: 23/2024, Valor: R$ 48.237,17; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, Nº da Ata: 24/2024, Valor R$ 122.965,00; TECNO COM INFORMATICA LTDA, Nº da Ata: 25/2024, Valor R$ 8.740; AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICAEIRELI, Nº da Ata: 26/2024, Valor: R$ 221.022,00; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, Nº 27/2024, Valor: R$ 9.700,00; IBBA INDUSTRIA ECOMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, Nº da Ata: 28/2024, Valor: R$ 83.430,00; R&A ELETROELETRONICO LTDA, Nº da Ata: 29/2024, Valor: R$ 3.640,00; SUPERAR LTDA, Nº da Ata: 57/2024, Valor: R$ 242.005,82. Data da assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de março de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 743/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE MOZARLÂNDIA, GOIAS. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40.CONTRATADO: VALE E NAKAMURA ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°: 45.319.809/0001-19.OBJETO: Contratação de serviços profissionais de engenheiro para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, e outras atribuições pertinentes ao cargo nas obras em construção/reforma das ESCOLAS MUNICIPAIS.Fundamento Legal: art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21.Valor Global: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).DATA DA VIGÊNCIA: até 22 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 22/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 O Fundo Municipal de Educação de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 47/2024, que teve como objeto a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da rede municipal de ensino, nas aulas de Educação Física para o ano de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o termo de referência e demais anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 29/02/2024 às 08h00min, através do Portal de Compras -www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por lote, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Empresa: LIDER SPORT LTDA CNPJ: 02.667.069/0001-07 - VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais) Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal n 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso II. Nerópolis, 4 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação.