DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600175 175 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que a DISPENSA Nº 68/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 2047/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Geyciane Rosa de Oliveira, atual Secretária Municipal de Saúde. O objeto desta dispensa é a aquisição de Nobreak (TH SHARA SENOIDAL UNIVERSAL 2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com chave seletora) para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo Bernardes conforme quantidades e especificações do termo de referência. Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa GENESYS DISTRIBUIÇÃO- COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA-ME, inscrita no CNPJ 29.971.044/0001-27, no montante de R$ 2.357,00 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 06/03/2024 até 08/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima. Nerópolis, 1º de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE ANULAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 Por meio do presente tornamos público que o Leilão Público N.–01/2024, acima mencionado, com data prevista para o dia 14/03/2024, com início às 10h, e suspenso no dia 29/02/2024. Objeto era: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Nova América/GO está Anulado por questões internas inerentes ao Credenciamento 06/2023. Nova América, Em 5 de março de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (Nº da licitação 90004) O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ambulância do tipo furgão, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 199, processo 202300010002794, para adequações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras. Nova Veneza, 5 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza. Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araujo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 5 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, POR LOTE, cujo objeto é fornecimento de exaustores e ar condicionados e serviços de implantação destes na Escola Diogo Botelho, para atender a Secretaria Municipal de Educação, oriunda da Emenda Parlamentar n° 1358/2022. A realizar se no dia 20 de março de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 4 de março de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Órgão Gerenciador: Município De Palminópolis; Cnpj: 01.178.573/0001-72; Fornecedor: Hope Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 38.730.394/0001-06; Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio MAPA nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Março de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 279.800,00 (Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº. 02.02.04.122.0403.1038.4.4.90.52; Fonte: 100. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Palminópolis, Estado de Goiás. Em 4 de Março de 2024. OSVALDIN QUIRINO JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0341/2024, Contratante: Município de Palminópolis, CNPJ nº 01.178.573/0001-72, Contratada: HOPE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.730.394/0001-06; Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio Mapa nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Valor global: R$ 279.800,00(Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Palminópolis. Em 27 de Fevereiro de 2024. FRANC HELVIS VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 07/2024, que visa a Aquisição de Materiais de Informática, cito permanente e consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 5 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - Processo Administrativo nº: 274/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da "Praça da Juventude", conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 06/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 21/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/03/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 5 de março de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONSTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de março de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, Em 5 dias do mês de março de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 28 DE MARÇO DE 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO. CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES ESTABELECIDAS NO ANEXO I -