DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600176 176 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TABELA DE EXAMES E QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de Referência Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 08/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br . Telefone para contato: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO., 5 de março 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de setembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de janeiro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de maio de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás - GO, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO AÉREO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, vinculado ao Processo Administrativo Nº 4652/2023, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que posteriormente o objeto supracitado será realizado novamente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021. Taquaral de Goiás - GO, 5 de março de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS Fundo Municipal de Saúde de Trombas-GO, torna público Chamamento Público Nº 001/2024-Fms. Objeto: credenciamento empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir de 11/03/2024. Informações: www.trombas.go.gov.br. ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 11/04/2023 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 5 de março de 2024. EDGUIMAR ANTÔNIO VASCONCELOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vianópolis - GO, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia 07/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada na Rua José Issy, nº 115, Centro na Prefeitura Municipal de Vianópolis-Go CEP 75.265-000, serão recebidos/protocolados documentos para CREDENCIAMENTO de produtores da agricultura familiar, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Município de Vianópolis, Estado de Goiás, durante o período de março a dezembro de 2024. Chamada Pública - Agricultura Familiar nº: 001/2024 Processo nº: 1248/2024. Data de realização: 25/03/2024. Horário: 09h00min, Lei Pertinente: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, com alterações. Telefone: 62. 3907-0100 E-mail: [email protected]. Vianópolis-GO, 5 de março de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos).. Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Mara-nhão/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são con-feridas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo lici-tatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EM-PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Glo-bal de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 29090101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Veículo Zero-Quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 74.999,99 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 04 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 04 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 139/2024 - SEFIN. Referente ào Pregão Eletrônico N° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ 23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 113.435,00 (cento e treze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.0004. 122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) WILSON DE BARROS SILVA REZENDE (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 253/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N° 61/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 655.202,02 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2- 056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PARMENIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratado).